Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas - Conversa com o Presidente sobre Precedentes
Data: 19 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 16h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários; jovem aprendiz; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Vagas: 85 presenciais e ilimitada à distância.
Objetivos:
Fomentar a discussão a respeito de matérias relacionadas à formação, aplicação e gerenciamento de precedentes na Justiça do Trabalho;
Debater os impactos sistêmicos das alterações normativas relacionadas a precedentes sobre os TRTs;
Apresentar aspectos práticos da implementação da aplicação dos precedentes no TRT12.
Modalidades:
- Presencial (Auditório do TRT-SC)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Debatedores:
Luis Fernando Silva de Carvalho
Juiz na Vara do Trabalho de São Bento do Sul (TRT-SC);
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia;
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Marli Florência Roz
Servidora, Coordenadora da área de apoio a Gestão de Inteligência (TRT-SC);
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Graduada em Administração e em Direito.
Moderador: Amarildo Carlos de Lima - Desembargador-Presidente (TRT-SC)
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença;
- para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento;
- para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registros de presença. O certificado ficará disponível no Sisejud.
- OBS: Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 4. Resolução de Conflitos. Subeixo 4.6. Racionalidade Decisória (fundamentação adequada).
