Workshop PETE+: Conhecendo o programa e possibilidades de atuação
Data: 9 de maio
Horário: das 10h às 12h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: magistradas, magistrados, gestoras e gestores auxiliares do PETE+
Modalidade/Local: Telepresencial - Vídeoconferência no Google Meet
Expositores:
Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto (Coordenador do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - Fontet/SC)
Juíza Ângela Maria Konrath (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho do Rio do Sul)
Juíza Lisiane Vieira (Juíza Titular da Vara do Trabalho de Joaçaba)
Conteúdo Programático:
1. Apresentação dos fundamentos, diretrizes, eixos de ação e instrumentos operacionais do PETE+
2. Apresentação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e
3. Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições
4. Análogas à de Escravo e ao Tráco de Pessoas (Fontet) do CNJ
5. Apresentações de boas práticas.
Instrumentos de validação
para servidores(as) - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença.
para magistrados(as) - inscrição prévia utilizando o Sisejud, registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, que será encaminhado após o encerramento do evento.
Inscrição até 8 de maio
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Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo: 1. Alteridade. Subeixo: 1.4. Direitos Humanos e Populações Vulneráveis.
