Aula Inaugural - Equidade de gênero: uma perspectiva interseccional
Data: 21 de março
Horário: das 14h às 16h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e aprendizes do TRT-SC, extensivo a outros TRTs/TST e público em geral
Modalidade: presencial com transmissão ao vivo
Locais:
Presencial: Tribunal Pleno do TRT-SC
Telepresencial: link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Objetivos:
Apresentar a questão da desigualdade de gênero no Brasil, numa perspectiva histórico-jurídica;
Suscitar a reflexão sobre a importância de uma visão interseccional na seara do acesso a direitos e promoção da igualdade, notadamente no que se refere ao duplo fenômeno do sexismo e do racismo;
Promover a sensibilização acerca da necessidade de construção da equidade de gênero;
Estimular o convívio presencial e fortalecer a coesão institucional;
Instrutora: Lívia Sant´Anna Vaz
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia;
Integrante da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para aperfeiçoamento da legislação de enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil;
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Ética e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (desde 2018);
Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influente do mundo, na edição Lei & Justiça (MIPAD).
Metodologia: Aula expositiva de conceitos e questões reflexivas (com apoio de material audiovisual), com posterior abertura para troca de experiências e perguntas do público.
Instrumento de validação:
para servidores(as) do TRT-SC - inscrição prévia utilizando o SisEJud; registro de presença.
para magistrados(as) do TRT-SC - inscrição prévia utilizando o SisEJud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento. O formulário será encaminhado após o encerramento do evento.
para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão.
Inscrição OBRIGATÓRIA até 17 de março
Modalidade TELEPRESENCIAL
Por motivos de restrições orçamentárias, não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as).
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 3. Direito e Sociedade.
Subeixos: 3.2 Gênero, Raça e Diversidade
