Curso: Ferramentas para julgamento com perspectiva de gênero e raça: reescrevendo decisões

Curso: Ferramentas para julgamento com perspectiva de gênero e raça: reescrevendo decisões

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Curso: Ferramentas para julgamento com perspectiva de gênero e raça: reescrevendo decisões

 

Datas: 22 e 23 de maio; 13 de junho

Carga horária: 20 horas, sendo:

  • 15 horas síncronas (presencial e ZOOM)
  • 5 horas assíncronas (EaD assícrono)

Cronograma das aulas

  • PRESENCIAL com transmissão:
    22/5 - das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30
    23/5 - das 9h às 13h
     
  • EAD ZOOM:
    13/6 - das 9h às 12h
     
  • EAD ASSÍNCRONO:
    5 horas - para realização das atividades orientadas pela instrutora
     

Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do TRT-SC

Modalidade: Híbrida

Locais: 

  • Presencial - Sala de aula da EJud12
  • EaD - Ambiente virtual - o link será enviado na confirmação de inscrição
     

Instrutor: Juíza Adriana Manta da Silva

  • Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
  • Mestre em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
  • Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT da 5ª Região;
  • Co-autora do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho;
  • Integrante da Comissão Anamatra mulheres; integrante de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TRT5, do CSJT e do CNJ; 
  • Professora da Unijorge;
  • Palestrante, autora de artigos, capítulos de livros e da obra “O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho: reconfigurações epistemológicas a partir do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”.

Conteúdo programático:

  • Módulo 1: Introdução à Perspectiva de Gênero e Raça no Direito
    Conceitos básicos relativos ao gênero e à raça, igualdade, e não discriminação;
    Histórico e evolução da perspectiva de gênero e raça no direito brasileiro e internacional;
    Interseccionalidade como critério de análise, interpretação e aplicação do direito.  

  • Módulo 2: Protocolo do CNJ e do CSJT e Aplicação Prática
    Detalhamento do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça do CNJ;
    Abordagem do Protocolo de atuação e julgamento em perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva do CSJT;
    Análise de como os protocolos se aplicam e têm sido aplicados na Justiça do Trabalho, a partir da jurisprudência com análise de acórdãos do TST, de TRTs e sentenças. 

  • Módulo 3: Sensibilidade de Gênero e Raça e a Prática Judicial a partir de critérios jurídico feministas
    Abordagens para garantir que o viés discriminatório de gênero e raça não afete as decisões judiciais;
    Estratégias para uma comunicação judicial inclusiva e respeitosa;
    Critérios jurídico feministas: Bartlett , Alda Facio, Gauché-Marchetti e Rosemary Hunter;
    Decolonialidade e críticas ao Protocolo do CNJ 

  • Módulo 4: Análise de Casos Reais - OFICINA (subgrupos)
    Estudo de decisões judiciais emblemáticas (em subgrupos);
    Discussão em grupo sobre a aplicação da perspectiva de gênero e raça nas decisões analisadas;
    Grupo total reunido 

  • Módulo 5: Workshop de Escrita/Reescrita de Decisões
    Exercício de reescrita de decisões dos/as próprios/as participantes, ou escrita de decisão a partir de situação problema disponibilizada, aplicando os conceitos e técnicas aprendidos;
    Feedback em grupo e discussão sobre as alterações realizadas (encontro on line);
    Verificação das principais dificuldades e necessidades apresentadas pelo grupo, com o fornecimento de material complementar que possa auxiliar a prática. 
     

Instrumento de validação: participar efetivamente das atividades propostas pela instrutora

para servidores(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud, registros de presença (mínimo 80% de frequência) e realização de atividade proposta pela instrutora (5h assícronas);

para magistrados(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e realização de atividade proposta pela instrutora (5h assícronas);

INSCRIÇÃO AQUI até 20 de maio

Observação: não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias. 

Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 3. Direito e Sociedade. Subeixo 3.2. Gênero, Raça e Diversidade.

 

ODS agenda 2030