Palestra: O papel do Poder Judiciário no enfrentamento à emergência climática
Data: 13 de junho
Horário: das 14h às 15h30
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e jovens aprendizes do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Competências: sustentabilidade ambiental, visão sistêmica e sustentabilidade.
Modalidade/Local: Telepresencial - Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição
Palestrante: Juíza Rafaela Santos Martins da Rosa
- Juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
- Doutora em Direito (Unisinos/2023);
- Mestre em Direito (UNIVALI/SC, 2013);
- Graduada em Direito (UFRGS, 2003);
- Pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley Law (2021);
- Magistrada formadora da ENFAM;
- Coordenadora da comissão de sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
Conteúdo Programático:
- Eixos de atuação do Poder Judiciário na Agenda 2030;
- Exemplo concreto ODS 13;
- Ciência das mudanças climáticas. Efeito estufa natural x efeito estufa antropogênico. Gases de efeito estufa. Concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Sistema Climático: conceito, elementos e especificidades;
- Emergência Climática. Pontos de não retorno do sistema climático. Regime Jurídico sobre mudanças climáticas (internacional, nacional e subnacional);
- Atuação do Poder Judiciário em matéria de mudanças climáticas. Resolução CNJ 433/2021, Resolução CNJ 400/2021. Resolução CNJ 594/2024. Programa Justiça Carbono Zero. Iniciativas para gestão das emissões de gases de efeito estufa resultantes das atividades judiciárias e para adaptação aos eventos climáticos extremos.
Instrumento de Validação:
- para servidores(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença;
- para magistrados(as) do TRT-SC e de outras EJUDs - inscrição prévia utilizando o Sisejud; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, que será encaminhado após o encerramento do evento;
- para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SisEJud e registro de presença por meio do preenchimento do formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão ou disponibilizado no local do evento. O certificado ficará disponível no sistema.
OBS: O link do formulário de registro de presença será disponibilizado no chat durante a transmissão.
Inscrição OBRIGATÓRIA até 12 de junho
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo: 3. Direito e sociedade Subeixo: 3.5. Sustentabilidade, Direito do Trabalho e Direitos Humanos Fundamentais.
