Página HOME

Consulta Processual

MAIS NOTÍCIAS

TRT-SC e TJSC estabelecem protocolo para atuação em processos de recuperação judicial

Cooperação judiciária visa aprimorar a comunicação entre os juízos em atos como penhora de bens, tratamento de depósitos judiciais e definição de competências

Carteiro consegue redução de jornada para cuidar de filhos autistas

No entendimento da 3ª Turma, conjunto de leis em vigor garante proteção da criança com deficiência e seu direito ao convívio familiar

JT vai passar a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho

Diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com custos previdenciários

Banners de divulgação