O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) passa a contar nesta quinta (25) com uma página para que advogados, partes e testemunhas de um processo acessem de forma centralizada os links das salas de audiências realizadas em ambiente virtual. O link será enviado juntamente com a intimação para cada audiência. A medida vai ao encontro das Portarias Seap/GVP/Secor 98/2020 e Secor 01/2020, que, respectivamente, autorizou e regulamentou as audiências por vídeo em razão da pandemia de Covid-19.
As audiências de instrução (em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas) por videoconferência começaram no dia 25 de maio. Até então, somente eram permitidas por essa ferramenta as sessões colegiadas, as audiências de conciliação e as relacionadas a questões urgentes.
Com o intuito de facilitar o acesso de advogados e partes às videoconferências, agora sendo realizadas regularmente nas 60 unidades judiciárias de primeira instância do estado, a Corregedoria Regional, em conjunto com a área de informática do TRT-SC, criou o novo espaço. Ele ficará sempre disponível na página principal, conforme a imagem abaixo.
Passo a passo
Para o usuário, o procedimento é simples: minutos antes do horário marcado para a audiência, ele deverá clicar no ícone do portal e selecionar na página seguinte o local onde tramita o processo. Nas cidades com mais de uma unidade, é preciso clicar no link do Fórum Trabalhista e em seguida escolher a vara do trabalho.
Feito isso, o usuário será direcionado a uma sala de espera - semelhante ao que acontece presencialmente -, em que qualquer comunicação acontecerá exclusivamente por texto. A audiência também será acompanhada por um servidor do Tribunal apto a dar suporte ao ambiente virtual e sanar questionamentos dos presentes.
Liberada a sala de audiências, os nomes dos participantes do horário seguinte serão anunciados no chat, momento em que também receberão um link de acesso – por isso é preciso ficar atento. Para maiores informações, a Corregedoria Regional disponibilizou um passo a passo.
Link específico
As varas do trabalho ainda podem optar por uma outra maneira de disponibilizar o acesso às salas virtuais de audiências, dispensando o procedimento através do portal do TRT-SC. Nesses casos, cada processo terá um link específico, que será enviado com antecedência para o endereço de e-mail dos advogados das partes envolvidas, de forma direta, simples e rápida. Em caso de dúvidas, a recomendação é entrar em contato diretamente com a unidade responsável pela audiência.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
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