A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) preparou um passo a passo orientando como participar de audiências utilizando o Zoom, ferramenta adotada pela instituição, nos termos da Portaria CR 01/2020. Confira.
- No dia e hora marcados, as partes e seus procuradores deverão acessar a sala de videoconferência por meio do link informado na intimação, ou pelo portal do Tribunal, escolhendo a Vara do Trabalho desejada.
- Havendo qualquer dúvida acerca do uso da plataforma, o advogado poderá, de forma antecipada e em tempo hábil para as orientações, procurar a Vara do Trabalho, por telefone, e-mail ou balcão virtual, a fim de esclarecê-la.
- No caso de computadores ou notebooks, o acesso à ferramenta pode ser feito diretamente pelo navegador, sendo opcional a instalação de programa específico. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Cloud Meetings, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.
- Os participantes deverão acessar o ambiente virtual com antecedência mínima de dez minutos do horário e permanecer aguardando.A pauta e os status das audiências (não apregoada, em andamento e finalizada) poderão ser acompanhados por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica), também disponível para android na Play Store e para iOS na App Store. As partes e procuradores devem ficar sempre atentos ao pregão, que será realizado por voz e pelo chat.
O que preciso saber ao participar de uma audiência virtual?
- A Sala Virtual é monitorada constantemente por um servidor, que poderá, se necessário, responder a questionamentos por meio do chat.
- Para evitar problemas de áudio e preservar a privacidade durante a audiência, o microfone dos participantes deverá ser ligado APENAS quando autorizado pelo magistrado;
- No caso de acesso pelo smartphone deverá o usuário habilitar o áudio (para ouvir), o microfone (para falar) e a câmera (para ser visto) do celular ao entrar na sala de audiência.
- Os advogados deverão portar, durante a audiência, seu documento de identificação profissional (OAB), e as partes e testemunhas, um documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, carteira funcional, passaporte ou qualquer outro documento oficial de identificação), cuja exibição poderá ser solicitada pelo magistrado ou servidor durante a realização da audiência;
Durante o depoimento, solicita-se que:
- Não haja comunicação escrita, verbal ou por sinais com qualquer outra pessoa;
- Durante a inquirição, as partes e testemunhas fiquem atentos à câmera do dispositivo ou computador, de modo a manter contato visual com o juiz;
- Os participantes, se possível, estejam em um ambiente separado de outras pessoas e com a porta fechada;
- Ao falar com o juiz, a parte ou testemunha esteja distante do dispositivo a ponto do magistrado conseguir observar rosto, parte do tronco e braços;
- O participante responda apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual.
Se ainda persistirem dúvidas, leia o tutorial, assista ao vídeo abaixo ou entre em contato com a Vara do Trabalho.