Corregedoria Provimentos

Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho

Atualizado em 3-12-2021.

Consulte os Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no Portal JusLaboris (TST)

Acesse aqui a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.

CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (redisponibilizada em 3 de dezembro de 2021, republicado em 6 de dezembro de 2021 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho), unifica e sistematiza todos os provimentos até então vigentes no âmbito deste Regional, avançando pontualmente, quando necessário, para a atualização e inserção de novas matérias. As alterações promovidas com a Consolidação, ainda que pontuais, buscaram atualizar o texto então vigente, com a exclusão das normas transitórias que não mais têm aplicação em razão da conversão de todos os processos físicos para o PJe. Revoga os Provimentos CR n. 1/2017, 2/2017, 1/2018, 2/2018, 3/2018, 6/2018, 7/2018, 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019, 1/2020, 2/2020, 3/2020, 4/2020, 5/2020, 6/2020 e 7/2020 desta Corregedoria-Regional e as disposições em contrário.

Acesse o inteiro teor da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Provimentos anteriores (Revogados)

A seguir, o histórico dos Provimentos publicados pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, atualmente revogados pela Consolidação dos Provimentos.

Provimentos Revogados

Descritivo

Provimento CR n. 7/2020 (Revogado) Altera os §§ 1º e 2º do art. 19-A do Provimento CR n. 1/2017, e inclui os §§ 1º-A, 2º-A e 2º-B, acerca do cadastramento para recebimento das citações pelo DEJT. (Disponibilizado no DEJT em 6-11-2020)

Provimento CR n. 6/2020 (Revogado)

Altera o art. 19-A do Provimento CR n. 1/2017, acerca do cadastramento para recebimento das citações e intimações pelo DEJT. (Disponibilizado no DEJT em 25-9-2020)

Provimento CR n. 5/2020(Revogado)

Altera o art. 132 do Provimento CR n. 1/2017. (Disponibilizado no DEJT em 22-9-2020)

Provimento CR n. 4/2020(Revogado) Dispõe sobre o critério de distribuição das ações individuais de cumprimento de sentença coletiva. (Disponibilizado no DEJT em 17-6-2020)
Provimento CR n. 3/2020(Revogado)

Institui a modalidade de correição ordinária telepresencial e prevê o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório de inspeção correcional, contado do término da sua realização.

Provimento CR n. 2/2020(Revogado)

Altera o § 4º do art. 106 do Provimento CR n. 1/2017.
Provimento CR n. 1/2020(Revogado) Regulamenta o uso de agenda institucional para fins de marcação de oitiva de testemunhas por videoconferência.

Provimento CR n. 4/2019(Revogado)

Institui procedimentos de Auditoria de Contas Judiciais e de Controladoria das Hastas Públicas na atuação correcional.

Provimento CR n. 3/2019(Revogado)

Regulamenta a transferência dos depósitos recursais efetuados na conta vinculada do empregado, anteriormente à vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a liberação de valores via integração entre os Bancos Oficiais e o PJe, a expedição de cartas precatórias entre Varas do Trabalho integrantes do Núcleo Metropolitano da Região Metropolitana de Florianópolis, a oitiva de testemunhas por videoconferência, a suspensão dos processos de execução em razão da reunião de execuções e a condição para arquivamento definitivo do processo judicial, na fase de execução. (Altera o Provimento CR n. 1/2017)

Provimento CR n. 2/2019(Revogado)

Regulamenta o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil por meio da utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ –, e dá outras providências.

Provimento CR n. 1/2019(Revogado)

Altera os arts. 58 e 61 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 7/2018(Revogado)

Altera o art. 21 do Provimento CR n. 1/2017 e acrescenta o art. 113-A ao referido Provimento.

Provimento CR n. 6/2018(Revogado)

Revoga Provimentos CR n. 4 e 5/2018, retornando os arts. 104, 105, 106 e 107 à antiga redação.

Provimento CR n. 3/2018(Revogado)

Inclui o art. 19-A no Provimento CR n. 1/2017

Provimento CR n. 2/2018(Revogado)

Altera os arts. 21, 40, 44, 60 e 61, e inclui o art. 45-A.

Provimento CR n. 1/2018(Revogado)

Altera o art. 26 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 2/2017(Revogado)

Altera o art. 105 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 1/2017(Revogado)

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho da 12ª Região e revoga o Provimento CR nº 1/2013 e disposições em contrário. (Disponibilizado no DEJT de 26 de setembro de 2017 e alterado pelos Provimentos CR n. 2/2017, 01 a 7/2018, 01 e 3/2019, 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020, 6/2020 e 7/2020)

Dúvidas nesta página?

Secretaria da Corregedoria - TRT 12ª Região
Rua Esteves Júnior, 395 - Centro - Florianópolis-SC
(48) 3216-4119
secor@trt12.jus.br