Provimentos
Atualizado em 30-06-2026
Provimento Geral da Corregedoria do TRT da 12ª Região, disponibilizado no DEJT em 21-11-2025, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2025. Versão em PDF.
Substitui a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, vigente até 30-11-2025 (REVOGADA)
Quadro comparativo (Consolidação dos Provimentos revogada vs Provimento Geral)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: Consolidação dos Provimentos da CGJT.
| Provimento nº | Assunto | Disponibilizado no DEJT em: |
|---|---|---|
| 1/2026 (pdf) | Dispõe sobre o processamento, no primeiro grau de jurisdição, nos casos de julgamento antecipado parcial, com e sem exame do mérito, no âmbito do TRT-12 e dá outras providências. | 10-03-2026 |
| 2/2026(pdf) | Inclui artigo do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. | 19-06-2026 |
| 3/2026 (pdf) | Implanta, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Sistema de Equalização de Cargas de Trabalho, para o primeiro ciclo de monitoramento, e dá outras providências. | 29-06-2026 |
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