Corregedoria Provimentos

Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho

Atualizado em 25-9-2020.

Consulte os Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no Portal JusLaboris (TST)

Acesse aqui a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.

Provimentos da Corregedoria Regional da 12ª Região

Esta página disponibiliza, para consulta, os Provimentos publicados pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região vigentes.

Clique sobre o provimento para acessar o teor completo.

Provimento CR n. 1/2017 Provimento Consolidado da Corregedoria-Regional da 12ª Região (Redisponibilizado em 25-9-2020 no DEJT, considerando-se republicado em 28-9-2020)

Provimento

Descritivo

Provimento CR n. 6/2020

Altera o art. 19-A do Provimento CR n. 1/2017, acerca do cadastramento para recebimento das citações e intimações pelo DEJT. (Disponibilizado no DEJT em 25-9-2020)

Provimento CR n. 5/2020

Altera o art. 132 do Provimento CR n. 1/2017. (Disponibilizado no DEJT em 22-9-2020)

Provimento CR n. 4/2020 Dispõe sobre o critério de distribuição das ações individuais de cumprimento de sentença coletiva. (Disponibilizado no DEJT em 17-6-2020)
Provimento CR n. 3/2020

Institui a modalidade de correição ordinária telepresencial e prevê o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório de inspeção correcional, contado do término da sua realização.

Provimento CR n. 2/2020

Altera o § 4º do art. 106 do Provimento CR n. 1/2017.
Provimento CR n. 1/2020 Regulamenta o uso de agenda institucional para fins de marcação de oitiva de testemunhas por videoconferência.

Provimento CR n. 4/2019

Institui procedimentos de Auditoria de Contas Judiciais e de Controladoria das Hastas Públicas na atuação correcional.

Provimento CR n. 3/2019

Regulamenta a transferência dos depósitos recursais efetuados na conta vinculada do empregado, anteriormente à vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a liberação de valores via integração entre os Bancos Oficiais e o PJe, a expedição de cartas precatórias entre Varas do Trabalho integrantes do Núcleo Metropolitano da Região Metropolitana de Florianópolis, a oitiva de testemunhas por videoconferência, a suspensão dos processos de execução em razão da reunião de execuções e a condição para arquivamento definitivo do processo judicial, na fase de execução. (Altera o Provimento CR n. 1/2017)

Provimento CR n. 2/2019

Regulamenta o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil por meio da utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ –, e dá outras providências.

Provimento CR n. 1/2019

Altera os arts. 58 e 61 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 7/2018

Altera o art. 21 do Provimento CR n. 1/2017 e acrescenta o art. 113-A ao referido Provimento.

Provimento CR n. 6/2018

Revoga Provimentos CR n. 4 e 5/2018, retornando os arts. 104, 105, 106 e 107 à antiga redação.

Provimento CR n. 3/2018

Inclui o art. 19-A no Provimento CR n. 1/2017

Provimento CR n. 2/2018

Altera os arts. 21, 40, 44, 60 e 61, e inclui o art. 45-A.

Provimento CR n. 1/2018

Altera o art. 26 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 2/2017

Altera o art. 105 do Provimento CR n. 1/2017.

Provimento CR n. 1/2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho da 12ª Região e revoga o Provimento CR nº 1/2013 e disposições em contrário. (Disponibilizado no DEJT de 26 de setembro de 2017 e alterado pelos Provimentos CR n. 2/2017, 01 a 7/2018, 01 e 3/2019, 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020 e 6/2020)


 

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