Escola Judicial inicia, em Joinville, segundo módulo de estudos do ano 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12) deu início ao 2º Módulo de Formação Continuada, na tarde desta quarta-feira (5/6), no auditório da Associação Empresarial de Joinville (Acij). As atividades são voltadas a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho (JT), procuradores do trabalho, advogados e acadêmicos de Direito, e se estendem até sexta-feira (7/6).

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O primeiro dia de evento privilegiou duas análises a partir da realidade local. A primeira, uma palestra da professora Ilanil Coelho, da Universidade da Região de Joinville (Univille), que trouxe reflexões sobre os aspectos históricos, sociais e econômicos da região, com enfoque sobre a formação do mercado de trabalho. A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo, da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Jaraguá do Sul, mediou a exposição.

Ilanil Coelho teceu considerações sobre as transformações sociais e laborais ocorridas em virtude dos fenômenos de industrialização e desindustrialização, este último, em especial, a partir da década de 1990. A pesquisadora também pontuou três mitos que comumente são reproduzidos sobre o trabalho e os trabalhadores da região: a suposta qualificação superior dos imigrantes, a inexistência de trabalhadores escravizados e o êxito do trabalho livre.

Conciliação ainda é desafio

Na sequência, com um olhar para o perfil do exercício da magistratura trabalhista na região, os juízes Ozéas de Castro, diretor do Foro de Joinville e titular da 5ª VT, e Tatiana Sampaio Russi, da 2ª VT, compartilharam com o público alguns desafios da jurisdição, em um painel mediado pelo juiz Armando Luiz Zilli, da 1ª VT de Criciúma.

Tatiana Russi demonstrou uma tendência de crescimento no número de ações trabalhistas por VT da jurisdição no último triênio (2021 a 2023) - mais de 25%. O comparativo do primeiro trimestre de 2024 (janeiro a março) em relação ao mesmo período do ano anterior já revelou um aumento de 37% no volume de processos. 

Apesar do bom desempenho no que diz respeito à Meta 1, julgar mais processos do que receber, a magistrada avaliou que a conciliação ainda é um desafio e está vinculada às características culturais da região - o índice se mantém em um patamar de 30% na fase de conhecimento, abaixo da média estadual de 46%.

Cooperação judiciária

Encerrando a exposição, Ozéas de Castro abordou a cooperação judiciária e o debate sobre a equalização de cargas de trabalho. O magistrado, que é juiz auxiliar da Corregedoria, apresentou os atos, princípios e espécies de cooperação possíveis na Justiça do Trabalho, além da criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e seu funcionamento no âmbito do TRT-SC a partir da Portaria Conjunta SEAP/SECOR 176/2022.

Depois, foi a vez do professor e pesquisador da Unicamp José Roberto Montes Heloani fazer sua conferência. Doutor em psicologia social pela PUC-SP, ele falou sobre tecnologia e sofrimento psicológico no mundo do trabalho, com mediação do coordenador pedagógico da Ejud-12, juiz Alessandro da Silva.

Proximidade e formação integral

Em sua saudação de abertura do 2º Módulo de Formação, a diretora da Ejud-12 e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, destacou o ineditismo em promover o evento fora da sede. “É uma forma de valorizar e reconhecer as diferenças de cada região catarinense e compreender, em proximidade com as comunidades e instituições locais, como isso afeta a prestação jurisdicional”, esclareceu. 

Quézia Gonzalez também enfatizou a programação cultural do módulo, um novo aspecto incorporado em alinhamento à proposta de formação integral ao tema norteador das ações da Ejud-12 para o ano: Saúde mental e virtualização da vida no mundo do trabalho.

O presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, ressaltou os esforços cooperativos da atual Administração do tribunal para o enfrentamento de problemas comuns, e relembrou que a descentralização e o pertencimento são metas presentes no planejamento estratégico de sua gestão. “Nossa bandeira aqui hoje é a Justiça do Trabalho, a nossa união, a nossa valorização como um todo”, afirmou.

Integraram ainda a mesa de abertura do evento o corregedor do TRT-SC, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti; o juiz diretor do Foro de Joinville, Ozéas de Castro; a procuradora do trabalho Priscila Lopes Romanelli; o presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), juiz Elton Antônio de Salles Filho; e o presidente da Subseção da OAB de Joinville, Óliver Jander Pereira.

A realização do evento no norte do estado foi viabilizada pela cooperação e parceria da Associação Empresarial de Joinville, especialmente pela atuação da advogada Juliana Silva, assessora jurídica e coordenadora do Conselho de Sindicatos Patronais conveniados à ACIJ.






 

Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social 
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