Evento que acontece em agosto, em Blumenau, terá participação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-SC
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA), mantido pela Justiça do Trabalho, participará de uma iniciativa que conecta jovens ao trabalho decente em Blumenau, no próximo mês.
O evento é gratuito, aberto ao público e oferece oportunidades para aprendizes e pessoas com deficiência (PcD). A organização é feita de forma conjunta entre a Associação Comercial e Industrial de Blumenau (Acib), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Prefeitura de Blumenau e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).
Oportunidades inclusivas
De 28 a 30 de agosto, o setor 1 da Vila Germânica será palco da Feira de Educação e Qualificação Profissional de Blumenau (Feduca) e do Feirão de Empregos, com o objetivo de aproximar empresas, profissionais e instituições de ensino. A programação inclui workshops, palestras e estandes com vagas de diferentes setores.
O dia 30 será dedicado a oportunidades para pessoas com deficiência, em paralelo à Semana Inclusiva, organizada pelo MPT-SC. Na mesma data, também haverá um mutirão com profissionais da saúde para auxiliar pessoas que necessitarem de laudos atestando a condição de PcD.
O PCTIEA fará parte dos feirões, com espaço reservado no local, junto com o MPT-SC. Esse estande conscientizará jovens e empregadores esclarecendo dúvidas e desmistificando conceitos equivocados sobre o trabalho infantil. Materiais educativos, como cartilhas e folders, serão distribuídos.
O programa tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, ações para uma adequada profissionalização do adolescente e a erradicação do trabalho infantil.
Barreira cultural
As ações do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) estão sendo organizadas pelas juízas Débora Borges Koerich Godtsfriedt e Michelle Denise Durieux Lopes Destri, gestoras auxiliares do programa da circunscrição de Blumenau.
Um dos aspectos que serão abordados é a cultura de normalização que perpetua mitos sobre o trabalho infantil. “Muita gente acha que é melhor trabalhar do que roubar, que trabalhar cedo forma caráter. Isso produz efeitos muito perversos na vida das crianças, que repercutem não só individualmente, mas em toda a coletividade”, afirma Michelle Destri. Ela define o trabalho infantil como uma das causas e das consequências da miséria.
Transformação social
Em Santa Catarina, cerca de 40 mil crianças e adolescentes estão na condição do trabalho infantil - quase metade nas piores formas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023.
A juíza, que atua como substituta em Blumenau, destaca a relevância do evento. “Além de dar visibilidade para a questão do trabalho infantil, oferece meios para que os jovens entrem no mercado de trabalho de forma protegida e segura”, frisa.
Com base na Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), adolescentes a partir de 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho com uma formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O TRT-SC também possui um programa neste sentido que acolhe, atualmente, cerca de 42 aprendizes.
No feirão do ano passado, mais de 750 vagas foram oferecidas por 30 empresas de diferentes setores, de acordo com a Acib. A associação está organizando o transporte gratuito para estudantes do ensino médio de escolas estaduais - a estimativa é que 1.200 jovens participem do evento.
Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária)
Supervisão: Clayton Wosgrau
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
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