Política de Navegação

Políticas Praticadas pelo TRT-SC

O TRT-SC adota procedimentos que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O Tribunal se compromete com o cumprimento das regras de proteção de dados estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Coleta e Utilização de Dados

Ao acessar o portal do TRT-SC e os aplicativos da Justiça do Trabalho, o usuário autoriza a coleta e utilização de informações que serão usadas exclusivamente para os serviços prestados por essas ferramentas, com o objetivo de otimizar a navegação e melhorar a experiência do usuário. O TRT-SC se compromete a não empregar essas informações em outras finalidades ou repassá-las a terceiros.

Informações coletadas automaticamente:

• Páginas visitadas
• Tempo de permanência no site
• Tipo de dispositivo e navegador utilizado
• Origem do acesso

Essas informações são utilizadas para melhorar os serviços oferecidos e compreender como os usuários interagem com o portal.

Cadastro de Usuários:

Para acessar conteúdo restrito (como consultar processos), pode ser necessário realizar um cadastro fornecendo dados pessoais para criação de usuário e senha. O endereço de e-mail fornecido será utilizado para validação da conta e eventual recuperação de senha. Aplicações acessadas por meio de usuário cadastrado poderão utilizar esse endereço de e-mail para envio de mensagens relacionadas a conteúdos e serviços que tenham sido solicitados.

O endereço de e-mail não será utilizado para outras finalidades sem relação aos serviços acessados no portal.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. Inconsistências nos dados cadastrais podem impactar no acesso ao site ou aplicativos.

Informações de usuário e senha:

As informações de usuário e senha são de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhadas com terceiros. O TRT-SC não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento dessas informações.

Google Analytics:

O portal do TRT-SC e alguns aplicativos da Justiça do Trabalho utilizam dados extraídos do Google Analytics exclusivamente para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.

Cookies

O portal do TRT-SC e alguns aplicativos da Justiça do Trabalho utilizam cookies, pequenos arquivos de texto armazenados localmente no dispositivo do usuário. Os cookies são utilizados como recurso técnico para implementação das aplicações, incluindo controle de autenticação, estatísticas e controle de exibição de mensagens.

As informações dos cookies não serão utilizadas para finalidade diversa da declarada. Os dados pessoais armazenados nos cookies são protegidos por criptografia.

Termos de Uso

Atividades proibidas:

É vedada a busca automatizada de dados pessoais no site por meio de scripts ou robôs (crawling) com o objetivo de montar bases de dados sem autorização do TRT-SC. Os dados pessoais disponibilizados no Portal da Transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinam-se exclusivamente a aumentar a transparência da Administração Pública, sendo vedada sua utilização para construção de bases de dados alheias à finalidade de sua publicação, especialmente as destinadas ao uso comercial. O uso da logomarca do TRT-12 é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.

Uso de conteúdo:

É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo do site e dos aplicativos da Justiça do Trabalho, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações.

É autorizada a inserção de links do site do TRT-12 em outros sites, observando-se que:

• O TRT-12 não se responsabiliza por alterações promovidas nos links de seu site
• Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do site do TRT-12

O que você autoriza ao aceitar os Termos de Uso

Ao aceitar os termos de uso do portal do TRT-12, o usuário autoriza:

• Coleta de informações sobre navegação e uso do portal para fins de melhoria dos serviços
• Armazenamento de cookies necessários ao funcionamento das aplicações
• Coleta de dados pessoais (quando aplicável) para os serviços solicitados
• Utilização de ferramentas de análise estatística (Google Analytics)

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para os fins declarados e não serão compartilhados com terceiros sem fundamentação legal.