ACESSIBILIDADE - Datas

JANEIRO

04/01 - Dia Mundial do Braille (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17/12/2018)

FEVEREIRO

25/02 - Dia Internacional do Implante Coclear (Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005)

MARÇO

21/03 - Dia Nacional da Síndrome de Down (Lei 14.306/2022)

ABRIL

02/04 - Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18/12/2007)

02/04 - Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (Lei 13.652/2018)

08/04 - Dia Nacional do Sistema Braille (Lei 12.266/2010)

24/04 - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (Lei 13.055/2014)

2º semana - Semana Nacional da Responsabilidade Social (Lei 13.559/2017)

MAIO

05/05 - Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular (Lei 14.622/2023)

3º quinta-feira - Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) (Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion)

AGOSTO

12/08 - Dia Nacional dos Direitos Humanos (Lei 12.641/2012)

SETEMBRO

19/09 - Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos (Lei 13.442/2017)

21/09 - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei 11.133/2005)

22/09 - Dia Nacional do Atleta Paraolímpico (Lei 12.622/2012)

23/09 - Dia Internacional da Linguagem de Sinais (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72º sessão, em 19/12/2017)

25/09 - Aniversário ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (25/09/2015)

26/09 - Dia Nacional dos Surdos (Lei 11.796/2008)

OUTUBRO

10/10 - Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais (Lei 13.061/2014)

25/10 - Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (Lei 13.472/2017)

NOVEMBRO

12/11 - Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira (Lei 14.605/2023)

DEZEMBRO

03/12 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20/12/1993)

10/12 - Dia Universal dos Direitos Humanos

10/12 - Dia da Inclusão Social (Lei 12.073/2009)

13/12 - Dia do Cego (Decreto 51.045/1961)

FONTES: Câmara dos Deputados / JF RN / ONU / TST 

(Atualizado em 21/01/2026 por INOVA)