Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:
41) A íntegra dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", desde que não tenha sido considerado sigiloso?
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42) A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
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Clicar em LICITAÇÕES e acessar todos os documentos da contratação.
43) A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
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44) A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
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45) A íntegra das impugnações ao edital de licitação entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
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46) O nome do vencedor da licitação?
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Clicar em LICITAÇÕES e em cada processo licitatório, na área documentos, clicar em HOMOLOGAÇÃO.
Clicar em LICITAÇÕES e em cada processo licitatório, na área documentos, clicar em EMPENHO.
47) A íntegra dos contratos firmados?
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48) A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?
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49) A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
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Caso desejar, utilizar o filtro TIPO.
O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
50) A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
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51) A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
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52) O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
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Caso desejar, utilizar o filtro TIPO.