1º Módulo de Formação Continuada
EIXO TEMÁTICO 2026
Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.
Dias/Horários:
- 8-4 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
- 9-4 (quinta-feira) das 8h30 às 12h / 13h30 às 17h
- 10-4 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Modalidades:
- Presencial (Sala do Tribunal Pleno do TRT-SC/ Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e jovens aprendizes do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Vagas: 120 presenciais; limitadas à distância
Instrumentos de validação:
- para magistradas e magistrados - inscrição prévia utilizando o SISEJUD; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será disponibilizada após o evento.
- para servidoras e servidores - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registros de presença (mínimo 80% de frequência).
- para público externo - inscrição prévia no SISEJUD e registros de presença por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Programação:
Dia 8 de abril
13h30 - Abertura
14h30 - Conferência de abertura "Valorização do trabalho humano e o papel da Magistratura trabalhista na preservação do trabalho decente, à vista dos avanços tecnológicos e da inteligência artificial"
Conferencista: Lelio Bentes Corrêa - Ministro (TST)
Moderadora: Teresa Regina Cotosky - Desembargadora-Presidente (TRT-SC)
15h30 - Intervalo
16h - Palestra "Direito Constitucional Antirracista: Uma Abordagem do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial"
Palestrante: Paulo Scott - Doutor em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense e autor de livros jurídicos
Moderadora: Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert - Juíza do Trabalho (TRT-SC)
17h30 - Lançamento do livro “Direito Constitucional Antirracista” - Paulo Scott
18h30 - Encerramento do 1º dia
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Dia 9 de abril
8h30 - Oficina de precedentes do STF e do TST
Expositor: Cesar Zucatti Pritsch - Juiz do Trabalho (TRT-AL)
Moderador: Armando Luiz Zilli - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
12h - Almoço
13h30 - Continuação da Oficina de precedentes do STF e do TST
Expositor: Cesar Zucatti Pritsch - Juiz do Trabalho (TRT-AL)
15h30 - Intervalo
16h - Continuação da Oficina de precedentes do STF e do TST
Expositor: Cesar Zucatti Pritsch - Juiz do Trabalho (TRT-AL)
17h - Encerramento do 2º dia
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Dia 10 de abril
9h - Minicurso "Inteligência Artificial Aplicada à Prática Judicial Trabalhista: Ferramentas, Ética e Perspectivas"
Instrutores:
- Danielle Bertachini - Juíza do Trabalho (TRT-SC)
- Jorge Alberto Araujo - Juiz do Trabalho (TRT-RS)
12h - Encerramento
INSCRIÇÃO obrigatória até 7 de abril
Observação: não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue.
Eixos: 1 Alteridade; 2 Eticidade; 3 Direito e Sociedade; 4 Resolução de Conflitos. Subeixos: 1.2 Relacionamento Interpessoal; 1.3 Relações Pessoais em Perspectiva; 2.2 Justiça; 2.6 Racionalidade e Ética Judicial; 2.7 Ética e Imparcialidade; 3.2 Gênero, Raça e Diversidade; 3.4 Tecnologia; 4.2 Padrões de Efetividade; 4.6 Racionalidade Decisória (Fundamentação Adequada); 4.8 Racionalidade Decisória (Linguagem)
 | PORTO DA ILHA Endereço: R. Dom Jaime Câmara, 84 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-120 Telefone: (48) 3229-3000 |
 | MAJESTIC PALACE HOTEL Telefone: (48) 3231-8000 |
 | IBIS HOTEL Endereço: Av. Rio Branco, 37 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-201 Telefone: (48) 3216-0025
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 | BLUE TREE Endereço: Endereço: R. Bocaiúva, 2304 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-530 |
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| RESTAURANTE CENTRAL Endereço: Rua Esteves Júnior, 242 - Centro |
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| PORTO RESTAURANTE Endereço: Avenida Rio Branco, 467 - Centro |
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| OSLI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 1755 - Centro |
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| ARTUSI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 2090 - Centro |
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| NOMA SUSHI Endereço: Rua Almirante Lamego, 201 - Centro |
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| TRATTORIA CARBONE Endereço: Rua Felipe Schmidt, 869 - Centro |
