2º Módulo de Formação Continuada 2026
EIXO TEMÁTICO 2026
Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.
Dias/Horários:
- 17-6 (quarta-feira) das 14h às 18h
- 18-6 (quinta-feira) das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h30
- 19-6 (sexta-feira) das 8h30 às 12h45
Carga horária: 15 horas e 45 minutos
Modalidades:
- Presencial (Sala do Tribunal Pleno do TRT-SC/ Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial (Link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e jovens aprendizes do TRT-SC; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral.
Vagas: 120 presenciais; ilimitadas à distância.
Instrumentos de validação:
- para magistradas e magistrados - inscrição prévia utilizando o SISEJUD; registros de presença (frequência integral) e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será disponibilizada após o evento.
- para servidoras e servidores - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registros de presença (mínimo 80% de frequência).
- para público externo - inscrição prévia no SISEJUD e registros de presença por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. O certificado ficará disponível no sistema.
Os links dos formulários de registros de presença serão disponibilizados no chat durante as transmissões e no local do evento.
Programação:
Dia 17 de junho
14h - Abertura com pronunciamentos
Teresa Regina Cotosky - Desembargadora Presidente (TRT-SC)
Mirna Uliano Bertoldi - Desembargadora Vice-Presidente e Diretora da EJUD12 (TRT-SC)
Reinaldo Branco de Moraes - Desembargador Corregedor-Regional (TRT-SC)
Roberto Basilone Leite - Desembargador Ouvidor (TRT-SC)
14h30 - Painel: Assédio eleitoral no contexto das relações de trabalho.
- Painelista: Luciana Paula Conforti - Juíza do Trabalho (TRT-PE)
- Painelista: Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
16h30 - Intervalo
16h55 - Apresentação musical com o Maestro Fernando Bresolin
17h - Conferência: Trabalho sem proteção: a lógica das exclusões legais aos vínculos de emprego e o caso do trabalho eleitoral.
- Conferencista: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Ministro (TST)
- Moderador: Hélio Bastida Lopes - Desembargador (TRT-SC)
18h - Encerramento do 1º dia
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Dia 18 de junho
9h - Painel: O Tema 026 do TST e outras questões práticas da recuperação judicial no processo do trabalho.
- Painelista: Marcelo Caon Pereira - Juiz do Trabalho (TRT-RS)
- Painelista: Ozéas de Castro - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
- Moderador: Roberto Luiz Guglielmetto - Desembargador (TRT-SC)
11h - Painel: Convênios judiciais e ferramentas eletrônicas na execução trabalhista.
- Painelista: Maria Teresa Vieira da Silva - Juíza do Trabalho (TRT-RS)
- Painelista: Roberta Alessandra da Silva Colares - Servidora (TRT-SC)
- Moderador: João Carlos Trois Scalco - Juiz do Trabalho (TRT-SC)
12h30 - Almoço
14h30 - Minicurso: Efetividade da execução trabalhista: questões práticas.
- Instrutor: Felipe Bernardes Rodrigues - Juiz do Trabalho (TRT-Campinas)
- Instrutora: Roberta Corrêa de Araújo - Juíza do Trabalho (TRT-PE)
- Moderador: Narbal Antônio de Mendonça Fileti - Desembargador (TRT-SC)
16h - Intervalo
16h30 - Continuação do minicurso
18h30 - Encerramento do 2º dia
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Dia 19 de junho
8h30 - Minicurso: Inteligência artificial aplicada à prática judicial trabalhista - parte 2.
Instrutor: Fausto Siqueira Gaia - Juiz do Trabalho (TRT-ES)
Moderadora: Janice Bastos - Juíza da Trabaho (TRT-SC)
10h30 - Intervalo
10h45 - Continuação do minicurso
12h45 - Encerramento
INSCRIÇÃO até 17 de junho
- Não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias.
- Solicitações de recursos de acessibilidade devem ser requeridos até 3 (três) dias úteis antes do evento.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue. Eixo: 1. Alteridade; 2. Eticidade; 3. Direito e sociedade; 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 1.1 Relacionamento institucional; 1.2 Relacionamento interpessoal; 2.5 Vida pública e privada: limites normativos; 3.1 Assédios e outras formas de violência no trabalho; 3.3 Accountability; 3.4 Tecnologia; 4.5 Instrução processual; 4.9 Execução.
 | PORTO DA ILHA Endereço: R. Dom Jaime Câmara, 84 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-120 Telefone: (48) 3229-3000 |
 | MAJESTIC PALACE HOTEL Telefone: (48) 3231-8000 |
 | IBIS HOTEL Endereço: Av. Rio Branco, 37 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-201 Telefone: (48) 3216-0025
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 | BLUE TREE Endereço: Endereço: R. Bocaiúva, 2304 - Centro, Florianópolis - SC, 88015-530 |
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| RESTAURANTE CENTRAL Endereço: Rua Esteves Júnior, 242 - Centro |
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| PORTO RESTAURANTE Endereço: Avenida Rio Branco, 467 - Centro |
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| OSLI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 1755 - Centro |
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| ARTUSI RESTAURANTE Endereço: Rua Bocaiúva, 2090 - Centro |
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| NOMA SUSHI Endereço: Rua Almirante Lamego, 201 - Centro |
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| TRATTORIA CARBONE Endereço: Rua Felipe Schmidt, 869 - Centro |
