Palestra Precedentes: o papel do julgador na interpretação do Direito
Evento de encerramento da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas
Data: 4 de setembro
Horário: das 14h às 16h
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e jovens aprendizes do TRT-SC
Modalidades/Locais:
- Presencial - Sala do Tribunal Pleno do TRT-SC (Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial (link de acesso será encaminhado na confirmação de inscrição)
Palestrante: Maurício Pereira Simões
- Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
- Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal;
- Doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho – USP;
- Mestre e especialista em Efetividade do Direito – PUC/SP.
Conteúdo Programático:
- Análise da tríade da hermenêutica jurídica: objeto cognoscível; método cognoscitivo; sujeito cognoscente.
- Especial atenção após trajeto hermenêutico aplicável a cada fonte normativa.
- O papel do sujeito no reconhecimento de si enquanto ser pensante e a superação das idiossincrasias no ato interpretativo.
Instrumentos de validação:
- para magistradas e magistrados - inscrição prévia utilizando o SISEJUD; registro de presença e preenchimento de avaliação de aproveitamento, que será disponibilizada após o evento.
- para servidoras e servidores - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registro de presença.
O link do formulário de registro de presença será disponibilizado no chat durante a transmissão e no local do evento.
Inscrição AQUI até 04 de setembro
- Solicitações de recursos de acessibilidade devem ser requeridos até 3 (três) dias úteis antes do evento.
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo: 3. Direito e sociedade; 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 3.6 Direito do Trabalho e economia; 4.2. Padrões de Efetividade.
