Projeto estratégico quer aprofundar cultura da conciliação na fase de conhecimento

Balas de goma e pirulitos sobre a mesa, autores e réus em lugares não demarcados e um ambiente de informalidade para quebrar a hostilidade típica do conflito trabalhista. Esse foi o clima observado nas audiências da 2ª Vara do Trabalho de Joinville durante esta semana, na primeira atividade de mais um dos 30 projetos estratégicos que o TRT-SC pretende colocar em prática até 2020.

A exemplo do “Programa de Conscientização da Sociedade para a Conciliação”, iniciado recentemente, o projeto “Racionalização de Pautas Extraordinárias de Conciliação” também busca promover acordos em ações trabalhistas, só que com uma ação mais direta. A diferença em relação ao primeiro, cujo objetivo é fomentar o debate na sociedade, é que o iniciado esta semana tem foco na fase de conhecimento – aquela em que se discute quem tem razão no processo.

“Conciliar na fase de execução, quando o trabalhador sabe que corre o risco de não receber, é mais fácil. A dificuldade é conseguir o acordo na fase de conhecimento, quando o processo está apenas iniciando e ambas as partes acreditam que podem obter uma vitória”, analisa a juíza Tatiana Sampaio Russi, titular da 2ª Vara de Joinville. Ela explica que abriu as portas da unidade para o lançamento do projeto na tentativa de criar uma rotina de conciliação na unidade. “E também para desenvolver a cultura do acordo na jurisdição, algo muito frágil por aqui”, afirma a magistrada.

O projeto é coordenado pelo Conap (Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância), que levou para Joinville alguns conceitos aplicados em algumas conciliações realizadas no Tribunal, como lugares não demarcados e a informalidade no tratamento entre as partes.

Na sala de conciliação, sem a participação da magistrada e com o auxílio dos mediadores – dois servidores do Conap e dois da unidade -, as partes negociam à exaustão, sem pressa, até chegar à composição. Depois disso, são conduzidas à sala de audiências para que a juíza finalize a ata de acordo. Quando a negociação atravessa o horário, porém, a magistrada inicia a audiência seguinte para não perder o controle da pauta.

Mais tempo para negociar

A novidade está sendo bem recebida por partes e advogados. “Esse método de promover a conciliação é interessante porque não ficamos espremidos pelo tempo. E acho que a informalidade também ajuda”, avalia a advogada Luiza de Bastiani, que há 25 anos representa o sindicato dos mecânicos de Joinville.

Depois de mais de uma hora de negociação, com oito trocas de mensagens via What'sApp entre a preposta e o proprietário da empresa, o cliente da advogada aceitou o acordo e vai poder quitar o empréstimo que fez para poder se casar. “A empresa está com muitas dificuldades financeiras, então achei melhor perder um pouco do que eu tinha direito do que correr o risco de perder tudo”, diz o mecânico Rogério Rivelino Roden, que irá receber R$ 18 mil dos R$ 28 mil previstos pela procuradora.

Para que o projeto possa se autossustentar, o Conap pretende capacitar os servidores na prática da conciliação. Os cursos vão abordar toda a rotina que envolve o procedimento, desde a triagem dos processos passíveis de acordo até técnicas de mediação e conciliação.

De acordo com a coordenadora do projeto, a servidora Silvana Schaarschmidt, a estrutura do Conap é limitada e por isso nem sempre será possível o deslocamento da equipe. “Com esses cursos, portanto, queremos descobrir talentos que ajudem a criar uma rotina de conciliação dentro das varas do trabalho, dando suporte ao magistrado que deseje abraçar o projeto”, explica.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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