ACESSIBILIDADE - Instituição e Membros

1. Legislação atual

Resolução Regimental 2/2026 - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para instituir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria PRESI 442/2026 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

I - Magistrado(a) indicado(a) pela Presidência - coordenador(a); 

II - Diretor(a)-Geral; 

III - Diretor(a) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; 

IV - Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas; 

V - Diretor(a) da Secretaria de Comunicação Social; 

VI - Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 

VII - Diretor(a) da Secretaria de Segurança Institucional e Polícia Judicial; 

VIII - Coordenador(a) de Projetos Estratégicos e Inovação - Vice-Coordenador(a); 

IX - Coordenador(a) de Saúde; 

X - Coordenador(a) de Projetos e Obras; 

XI - Assessor(a) da Ouvidoria; 

XII - Chefe da Seção de Sustentabilidade; 

XIII - Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão; 

XIV - Servidor(a) representante da Secretaria da Corregedoria Regional; 

XV - Servidor(a) representante da Coordenadoria de Saúde - Serviço Social; 

XVI - Servidores(as) com deficiência indicados(as) pela Presidência; 

XVII - Servidor(a) representante da Coordenadoria de Saúde - Psicologia.

Portaria SEAP 121/2026 - Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

I - Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, Magistrada indicada pela Presidência – Coordenadora; 

II - Fernanda Gomes Ferreira, Diretora-Geral; 

III - Gustavo Bestetti Ibarra, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; 

IV - Fabiana Vieira de Linhares, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas; 

V - Camila Sartori Velloso Abreu, Diretora da Secretaria de Comunicação Social; 

VI - Valdir Luiz da Cunha, Diretor da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - Claudionor da Silva, Diretor da Secretaria de Segurança Institucional e Polícia Judicial; 

VIII - Tamilly Virissimo, Coordenadora de Projetos Estratégicos e Inovação – Vice-Coordenadora; 

IX - Dolores Cunha de Amorim Santos, Coordenadora de Saúde; 

X - Jacson Alexandre Pereira, Coordenador de Projetos e Obras; 

XI - Ricardo Ganzo Wickert Caldas, Assessor da Ouvidoria; 

XII - Izabel Martins Pereira Guimarães, Chefe da Seção de Sustentabilidade; 

XIII - Márcia Abedal Ceci de Souza, Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão; 

XIV - Renata Schneider Westphal, representante da Secretaria da Corregedoria Regional; 

XV - Denise Suchara, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Servidora representante da Coordenadoria de Saúde - Serviço Social; 

XVI - Ana Paula Koch de Bona, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi; 

XVII - Cláudia Bettoni, lotada na Coordenadoria de Saúde; 

XVIII - Geremias Irassoque, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Joinville; 

XIX - Flávia Pinheiro Guimarães, lotada na Coordenadoria de Gestão da Força do Trabalho. 

XX - Mateus Beirigo Froes, lotado na Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública; 

XXI - Elaine Dal Col da Silva, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Servidora representante da Coordenadoria de Saúde - Psicologia.

2. Histórico

Portaria SEAP 34/2026 - Designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 60/2026 - Altera a Portaria PRESI n.º 219, de 8 de março de 2023, que institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP 115/2025 - Alterar a Portaria SEAP n.º 46, de 10 de março de 2023, que designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que passa a vigorar com a seguinte alteração.

Portaria SEAP 44/2025 - Alterar a Portaria SEAP n.º 46, de 10 de março de 2023, que designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que passa a vigorar com alteração.

Portaria SEAP 35/2025 - Altera a composição de colegiados instituídos no âmbito do Tribunal, atualizando e designando membros.

Portaria SEAP 14/2025 - Altera a composição de colegiados instituídos no âmbito do Tribunal, atualizando e designando membros.

Portaria SEAP 103/2024 - Altera a Portaria SEAP n.º 46 de 10 de março de 2023, que designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP 170/2023 - Altera a composição de colegiados instituídos no âmbito do Tribunal, atualizando e designando membros.

Portaria SEAP 46/2023 - Designa os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 219/2023 - Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 624/2022 - Altera a composição do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela Portaria PRESI n.º 206/2022.

Portaria PRESI 543/2022 - Alterar o artigo 2º da Portaria PRESI n.º 206/2022 para incluir na composição do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão os seguintes membros: - SIMONE PEREIRA, matrícula n.º 1720, Técnica Judiciária, Área Administrativa, exercente da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor, FC-04, na Ouvidoria; - JACSON ALEXANDRE PEREIRA, matrícula n.º1751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, exercente do cargo em comissão de Diretor de Serviço, CJ-01, no Serviço de Projetos e Obras.

Portaria PRESI 206/2022 - Institui o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 304/2021 - Altera a composição do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribuna l Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 99/2021 - Altera a composição do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 156/2020 - Altera a composição do Comitê de Acessibilidade.

Portaria PRESI 243/2019 - Altera a Portaria n.º 145/2016 que instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI/CR 50/2018 - Altera o § 1º do art. 7º da Portaria PRESI n.º 185/2016, que instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 8/2018 - Altera o art. 1º da Portaria PRESI n.º 233/2017, que instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 301/2017 - Altera o art.2º da Portaria PRESI n.º 145/2016, que instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 233/2017 - Altera o art. 2º da Portaria PRESI n.º 145/2016, que instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI 152/2016 - Inclui membro no Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.

Portaria PRESI 145/2016 - Institui o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.


(Atualizado em 25/09/2026 por INOVA)