Notícias

Desembargadores declaram nula sentença por insuficiência de motivação

Presidente Edson Mendes visita Tribunal Regional Eleitoral

3ª Turma: São devidas horas in itinere se empregado usa carro próprio por falta de transporte público ou da empresa

MPT-SC firma acordo para que loja de móveis respeite carga horária de 40 horas semanais

Juiz Carlos Alberto de Castro será empossado na Academia de Letras Jurídicas

uiz Carlos Alberto (entre a acadêmica Elizete Alves e o presidente César Pasold)

Sintraturb paga primeira parcela da dívida de R$ 51 mil por descumprimento de ordem judicial

5ª Câmara declara nulidade de sentença que aplicou pena de confissão à autora que foi levar filho ao médico

Juíza afasta presidente do Sindicato dos Estivadores de Imbituba

TST mantém condenação de empresa catarinense em R$ 150 mil e pensão vitalícia por acidente de trabalho

Ajudante de obras não consegue responsabilizar município de Correia Pinto por inadimplemento

Semana da Conciliação - TRT-SC homologou acordos em 60% das audiências realizadas e valores envolvidos ultrapassam os R$ 12 milhões

1ª Câmara condena supermercado por revista discriminatória de pertences de funcionária

TST adotou trabalho em casa em 2012 e diz que produtividade subiu

Presidente Edson Mendes retoma série de visitas institucionais

Quase 11 mil magistrados respondem ao Censo do CNJ

Presidente do TST e do CSJT diz que nunca se aceitará a precarização do trabalho

CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição

Ciasc deve reabrir prazo para adesão a plano de demissão e cláusula que viola direito de ação é declarada nula

Desembargadores negam adicional de insalubridade a agente penitenciário