Ações desenvolvidas no período estiveram alinhadas à visão da instituição de ser reconhecida como justiça ágil e efetiva
Certificado da categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, instalação de uma vara do trabalho no município de Itapema, desenvolvimento do sistema de equalização de cargas de trabalho e alcance antecipado de três das quatro metas processuais nacionais. Esses foram alguns dos feitos de 2022 da Justiça do Trabalho catarinense, que nesta terça-feira (6/12) completou um ano sob a gestão da atual Administração.
Além do presidente, desembargador José Ernesto Manzi, compõem a direção do TRT-SC no biênio 2022-2023 os desembargadores Wanderley Godoy Junior, vice-presidente, e Nivaldo Stankiewicz, corregedor regional. Também tomaram posse na solenidade em dezembro de 2021 a ouvidora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e sua substituta no cargo, a decana da Corte Lília Leonor Abreu (aposentada em fevereiro).
Avanços
Uma expectativa de décadas da população do litoral norte catarinense foi atendida em meados de setembro, com a instalação da Vara do Trabalho de Itapema. Aguardada pela comunidade local há 20 anos, a medida teve o objetivo de atender a demanda reprimida na região. E os números revelam que ela era maior que o estimado: desde a inauguração até o fim de novembro, pouco mais de dois meses, a unidade já havia recebido mais de 300 processos por distribuição, o que a coloca em oitavo lugar no período entre todas as varas do estado.
O projeto de equalização, um dos principais da atual gestão, também é uma iniciativa alinhada à visão da instituição de conferir maior agilidade e efetividade à justiça trabalhista. A medida visa desafogar unidades de primeiro grau por meio do redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas, não importando a residência do autor da ação.
A iniciativa foi aprovada pelo então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, que em setembro lançou um provimento regulamentando nacionalmente o projeto.
Outro destaque do tribunal foi o cumprimento antecipado de três das quatro metas processuais nacionais estabelecidas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2022, alcançadas já em julho. Os dados foram apresentados na 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do TRT-12, em agosto deste ano.
Também em julho foi inaugurado o Centro de Treinamento da Polícia Judicial. Localizado nos altos da sede administrativa, o espaço vem sendo dedicado a capacitações teóricas e práticas envolvendo agentes, magistrados e demais servidores. O local abrigou o primeiro treinamento de defesa pessoal voltado a magistradas e servidoras, que durante dois meses aprenderam técnicas para evitar ou evadir-se de situações de risco. O descerramento da placa inaugural foi realizado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
Obtido em novembro, o Selo Ouro no Prêmio de Qualidade foi a mais recente conquista do TRT-12. Ele é um reconhecimento anual concedido pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
Também em novembro, por meio de portaria republicada pela Administração do tribunal, todos os Centros de Conciliação (CEJUSCs-JT) do estado foram transformados em unidades digitais. A medida, alinhada ao Juízo 100% Digital, possibilitou que as audiências naquelas unidades passassem a ser realizadas de maneira telepresencial.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social/TRT-12
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