“A execução é um jogo de estratégia”, afirma magistrado em evento da Escola Judicial

“A execução é um jogo de estratégia”. A afirmação é do juiz Richard Wilson Jamberg, do TRT da 2ª Região (cidade de São Paulo e litoral paulista), na palestra de abertura do primeiro módulo de estudos da Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (SC). O evento teve início na quarta-feira (29/3), no auditório da instituição.

Especialista em execução trabalhista, o magistrado abordou o papel atual do juiz nesta fase processual, que implica a cobrança forçada da dívida judicial. Para Jamberg, a proibição imposta pela reforma trabalhista, que impediu o juiz de impulsionar a execução de ofício, associada a diversas formas de blindagem de patrimônio, transformou a execução num “jogo de estratégia”. 

Ele também trouxe exemplos práticos, legislações e jurisprudências para auxiliar na reflexão proposta. “Assim como na fase de conhecimento, na fase de execução o juiz desempenha o papel de coadjuvante, onde em certos momentos deve assumir o protagonismo”, analisou. 

O palestrante finalizou apresentando medidas de racionalização e otimização da fase de execução, trazendo um exemplo de roteiro de pesquisa patrimonial e enfatizando a importância da condução célere, lógica, cooperativa e estratégica por parte da magistratura.

Abertura

O evento foi aberto pelo diretor da Ejud-12, desembargador Wanderley Godoy Júnior, que desejou a todos um excelente ano de estudo e trouxe uma novidade: a união dos três TRTs do sul do país (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) no quarto módulo da Escola, que acontecerá de 8 a 10 de novembro.

Em seguida, o presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, caracterizou a execução como a “projeção das sentenças no mundo dos fatos”, lembrando que, quando isso não ocorre, as decisões judiciais podem gerar “desencanto e frustração para o jurisdicionado”. 

Manzi finalizou dizendo que este primeiro módulo será a oportunidade dos participantes adquirirem novos conhecimentos para “tornarem a atividade jurisdicional frutuosa, efetivando os direitos sociais e atendendo as expectativas da nossa clientela, razão primeira de nossa própria existência”.

Também falaram na abertura o corregedor do TRT-12, desembargador Nivaldo Stankiewski, a presidente da Amatra-12, juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna, o vice-diretor da Ejud-12, juiz Rodrigo Goldschmidt, e o coordenador pedagógico da Escola, juiz Luis Fernando Silva de Carvalho.

O evento continua na quinta e na sexta-feira e pode ser assistido pelo canal da Ejud-12 no YouTube. A programação completa está disponível na página da Escola Judicial.
 

Texto: Priscila Tavares
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