Tema: Execução Trabalhista: inovação e efetividade
Dias: 29 a 31 de março
Horários:
- 29-3 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
- 30-3 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 18h
- 31-3 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT-12 e demais TRTs/TST e público externo
Modalidade: híbrida (auditório do TRT-12 e transmissão ao vivo)
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença. Para a certificação é necessário frequência integral no módulo.
- para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Programação:
dia 29 de março
13h30 - Abertura
14h - Papel atual do juiz na execução trabalhista
Palestrante: Juiz Richard Wilson Jamberg (TRT-2) - Material Palestrante
Mediador: Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto
15h - Painel: Convênios e novas tecnologias para a execução trabalhista
Expositores: Juiz Roberto Masami Nakajo (TRT-12)
Servidora Roberta Alessandra da Silva Colares (TRT-12) - Material palestrante
Mediador: Juiz Luiz Fernando Gonçalves
16h30 – INTERVALO
17h - Painel: Uniformização da jurisprudência regional em execução
Expositores: Des. Marcelo Gonçalves de Oliveira (TRT-4)
Des. Célio Horst Waldraff (TRT-9) - Material palestrante
Mediador: Desembargador Roberto Basilone Leite
18h30 - Encerramento do 1º dia
dia 30 de março
9h - Grupo econômico na execução trabalhista: passado, presente e futuro
Expositor: Juiz Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (TRT-18) - Material Palestrante
Mediadora: Juíza Karin Correa de Negreiros Becker
10h30 - Correção monetária e juros de mora dos débitos trabalhistas: compreensão e aplicação da ADC 58
Expositora: Juíza Lisiane Vieira (TRT-12) - Material Palestrante
Mediadora: Juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes
12h - ALMOÇO
14h - Constrição de ativos digitais
Expositor: Adv. Gustavo Xavier de Camargo - Material Palestrante
Mediadora: Juíza Danielle Bertachini
15h - Prescrição intercorrente
Expositora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2) - Material Palestrante
Mediadora: Juíza Janice Bastos
16h - INTERVALO
16h20 - Painel: Cessão de créditos trabalhistas a terceiros
Expositores: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (TRT-15) - Material Palestrante
Juíza Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues (TRT-12) - Material Palestrante
Mediadora: Juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri
18h - Encerramento do 2º dia
dia 31 de março
9h - Medidas atípicas na execução trabalhista
Expositora: Procuradora Gisele Santos Fernandes Góes (MPT-8) - Material Palestrante
Mediadora: Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nievez Gonzalez
10h30 - Coisa julgada sobre questão na execução
Expositor: Juiz aposentado Ben Hur Silveira Claus (TRT-4) - Material Palestrante
Mediador: Narbal Antônio de Mendonça Fileti
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 7, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1. Eixo Alteridade; 2. Eixo Eticidade; 3. Eixo Direito e Sociedade; 4. Eixo Resolução de Conflitos.
Subeixos: 1.1 Relacionamento Institucional; 2.5 Vida Pública e Participação Política; 2.6 Racionalidade e Ética Judicial; 2.7 Ética e Imparcialidade; 3.4 Tecnologia; 3.7 Inovação; 4.2 Padrões de Efetividade; 4.6 Racionalidade Decisória; 4.9 Execução.