Para reforçar as ações feitas no estado, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina está lançando a cartilha “Trabalho infantil não é brinquedo!”. Com 20 páginas recheadas de atividades educativas e informações sobre a exploração do trabalho precoce no estado, o material será lançado na solenidade em comemoração aos 35 anos do TRT-SC, na quinta-feira (8), às 17h, na sede da Rua Esteves Júnior.
A distribuição da cartilha será feita durante as visitas que a gestora do Programa, desembargadora Lourdes Leiria, pretende fazer pelo estado para alertar sobre as consequências trazidas pelo trabalho infantil. Atualmente em Santa Catarina 143 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham, a maioria na área rural.
A ideia, segundo a desembargadora, é distribuir as cartilhas na rede pública de ensino. “A partir daí, com o auxílio dos conselheiros tutelares e professores, queremos fazer com que as informações contidas no material cheguem até as famílias, a fim de conscientizá-las quanto aos malefícios provocados à criança pelo trabalho precoce”, explica Lourdes Leiria.
A cartilha foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC e impressa em 25 mil exemplares. Além de jogos educativos sobre o tema voltados a crianças e adolescentes, traz informações sobre trabalho rural e doméstico, a legislação pertinente e a Lei de Estímulo à Aprendizagem, que determina que as empresas devem ter de 5% a 15% de jovens aprendizes entre seus empregados. Em Santa Catarina, há uma defasagem de cerca de 30 mil vagas para aprendizes.
Quase mil acidentes graves
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 915 crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho (como mutilações e queimaduras, por exemplo) de 2007 até julho de 2016, 60% deles na área rural. No Brasil, o número chega 21,7 mil.
A desembargadora ressalta que para corrigir esse quadro devemos conscientizar as pessoas para desconstruir os mitos relativos ao trabalho infantil. “Muitos dizem, por exemplo, que é melhor estar trabalhando do que roubando, mas a solução não está em nenhuma dessas alternativas, que são ilegais. Em vez disso, as crianças e os adolescentes têm que estudar, pois o único caminho para vencer o ciclo vicioso da pobreza é a qualificação”, afirma Lourdes Leiria.
Texto: Camila Velloso / Arte: Simone Dalcin
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