Notícias

Seminário internacional tem palestras sobre eliminação da discriminação e caminhos para a igualdade

3ª Turma: empregado de plantão por celular tem direito a sobreaviso, mesmo estando fora de casa

Combater racismo exige identificar e nomear o problema, afirma representante do CNJ

Em evento da Ejud-12, magistrados cegos relatam tortuoso caminho para afirmação na carreira

Cuidar é uma responsabilidade coletiva, não um dever exclusivo das mulheres, defende juíza

Ejud-12 promove exposição de arte sobre etarismo

Agentes do Direito têm papel equilibrador no ambiente digital, afirma pesquisadora da UFSC

Pleno admite IRDR sobre suspensão de prazo para prescrição de dívidas

Democracia, inclusão e questão racial marcam primeiro módulo de formação da Ejud-12

Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador”

1ª Turma: trabalhadora ferida com seringa enquanto limpava leito de hospital deve ser indenizada

Comcap é condenada por não readaptar acidentados e impor jornadas excessivas

Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível, decide 1ª Turma

Labinova finaliza entregas do projeto Linguagem Simples e Acessibilidade no Cerimonial

Pleno decide que lei envolvendo servidores da Comcap é constitucional

Carteiro consegue redução de jornada para cuidar de filhos autistas

Comissões pagas a autônomo não servem de parâmetro para definir salário de empregado

STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização

Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil

Repositório de Mulheres Juristas consolida contribuição de autoras ao Direito