Palestra: Contratações Sustentáveis

Data: 9 de outubro
Horário: das 14h às 16h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: servidoras e servidores do TRT-SC, das diversas áreas, envolvidos em processos de contratação
Vagas: 85 presenciais e ilimitadas para transmissão ao vivo
Objetivo: Capacitar os servidores para planejar e executar contratações sustentáveis no âmbito da Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente e com base em boas práticas e experiências consolidadas.
Modalidade: híbrida
Locais:
- Presencial: Auditório do TRT-SC (Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis)
- Telepresencial: link da transmissão será enviado no e-mail de confirmação de inscrição
Palestrante: Murillo Giordan Santos
- Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP;
- Doutorado Sanduíche na Universidad Autónoma de Madrid;
- Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU);
- Atualmente ocupa o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
- Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da AGU;
- Coordenador da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis;
- Professor de Direito Administrativo da UNIP.
Conteúdo programático:
- Introdução;
- Contratações públicas, planejamento e governança;
- Planos de Gestão de Logística Sustentável;
- Fundamentos constitucionais das contratações sustentáveis;
- Conceito de contratações sustentáveis;
- Conceito de sustentabilidade;
- Formas de elaboração de uma contratação sustentável;
- O papel do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU;
- Análise de caso: locação de veículos elétricos.
Instrumento de Validação: inscrição prévia utilizando o Sisejud e registro de presença.
Confira abaixo a relação de eventos relacionados a capacitação em contratações.
Evento | Data | Status | Complemento |
Live: Orientações para a o Preenchimento do PAC | 21-fev-2024 | Realizado | Aula Material |
Live: Legislação pertinente a cada tipo de contratação e os normativos do TRT-12 | 13-mar-2024 | Realizado | Aula |
Live: Fluxos dos processos de contratação | 10-abr-2024 | Realizado | Aula |
Live: Preenchimento do DFD | 15-maio-2024 | Realizado | Aula Material |
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Normativos, DOD, ETP e Estimativas de Preços | 18 e 20-jun-2024 | Realizado | Aula 1 Aula 2 |
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Mapa de Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência, Exemplos | 22 e 24-out-2024 | Realizado | Material |
Oficina: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) | 26 e 28-nov-2024 | Realizado | Aula Material 1 Material 2 |
Live: Mapa de riscos - Como preencher e quando proceder à sua revisão | 27-fev-2025 | Realizado | |
Curso: Elaboração de nível mínimo de serviço | 11 e 13-mar-2025 | Realizado | Enviado por e-mail aos participantes |