Índice registrado no primeiro grau foi ligeiramente superior ao dos dois anos anteriores
Em 2024, 46,5% dos processos solucionados na fase de conhecimento pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina foram por meio de acordo, segundo dados do Sistema e-Gestão. Equivalente a 37,3 mil casos, em um universo de 80,2 mil, o índice superou ligeiramente os percentuais dos dois anos anteriores: 45,9% em 2023 e 46,1% em 2022.
Os dados sobre movimentação processual estão disponíveis na página de Estatísticas do portal do TRT-SC.
Em relação a valores, foram pagos R$ 797 milhões decorrentes de acordos em 2024 - neste montante também estão incluídos processos que começaram em anos anteriores e foram finalizados no ano passado.
Além das conciliações realizadas nas Varas do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) conta ainda com 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), também conhecidos como Centros de Conciliação, que foram criados para atuar exclusivamente na tentativa de acordos.
No primeiro grau, os Cejuscs alcançaram um índice de conciliação de 32,2%, com 9.873 processos conciliados em 30.593 audiências realizadas. Já o Cejusc de 2º Grau registrou 829 acordos em 2.242 audiências, o que corresponde a 37% dos casos com tentativa de conciliação.
Combinação de fatores
Entre os Cejuscs de primeiro grau, o de Brusque se destacou com o maior percentual de conciliações: 55%, resultado de 551 acordos em 1.002 tentativas. Logo depois, vieram os centros de São José e Criciúma, respectivamente com índices de 45,8% e 45,2%.
O coordenador do Cejusc de Brusque, juiz Paulo Cezar Herbst, avalia que o resultado obtido em 2024 foi fruto de uma combinação de fatores: experiência dos servidores, preparo técnico e disposição dos advogados.
“Todas as pessoas que entram nas salas de audiência virtuais são recepcionadas com um sorriso, informalidade e simplicidade, para que se sintam realmente à vontade para solucionar o problema que os aflige”, complementa.
O magistrado destaca especialmente o trabalho do servidor Uilson Ferreira, há mais de 10 anos em Brusque e com excelente percepção para “identificar possibilidades de acordo”, e da servidora Marina Cairo, que, segundo Herbst, rapidamente “desenvolveu a capacidade técnica para conciliação”.
“Além de diminuir os atritos entre as partes, a conciliação auxilia no descongestionamento do Poder Judiciário, diminuindo o tempo de duração dos processos”, explica o coordenador.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Entre 26 e 30/5, o TRT-SC participará da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que em 2025 traz o slogan “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”.
Para solicitar que seu processo seja incluído na pauta de conciliação da Semana preencha este formulário até 16 de maio. Também é possível enviar listagens de processos para inclusão em pauta pelo e-mail: coamec@trt12.jus.br.
Mais informações estão disponíveis na página de Conciliação e Mediação do TRT-SC.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4000 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Cejusc de 2º Grau fecha mais de 50 acordos em mutirão envolvendo o Banco Santander
Banco do Brasil adere ao projeto Conciliar é Melhor
