Notícias

4ª Turma invalida ajuste entre sindicato e empresa para parcelamento de verbas rescisórias

3ª Turma anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido, decide 2ª Turma

4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas

Funcionária demitida por não votar em candidato do patrão será indenizada

Escola é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula

Programa de Aprendizagem concorre ao Prêmio de Equidade Racial do Judiciário

Julgamentos que envolvam trabalho infantil devem garantir proteção integral a crianças e adolescentes

Remuneração variável pode ser revista durante contrato de trabalho, decide 5ª Turma

Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada

4ª Turma autoriza uso do Sniper para localizar bens em dívida trabalhista

Coleta e separação de lixo em local de grande circulação pode gerar insalubridade máxima

1ª VT de Rio do Sul condena empresa cuja sócia xingou funcionária de "macaca"

25 de Julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Ofensas a interesses individuais não geram dano moral coletivo, decide 3ª Turma

Analista de vendas que ficava on-line para chamadas é reenquadrado como operador de telemarketing

Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida

Administração orienta magistrados que informem aplicação do protocolo de gênero em julgamentos

Judiciário deve criar ambiente acolhedor para grupos historicamente discriminados, afirma magistrado

Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho