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| ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
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TRT12ª R./AARH - ATO N.º 154.808, DE 27-10-2021 - Dispensa ANA PAULA KOCH DE BONA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área JUDICIÁRIA, Especialidade, classe B, padrão 9, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO FC-05, na lotação GAB. DES. QUEZIA A. D. NIEVES GONZALEZ, a partir de 08/11/2021.
TRT12ª R./AARH - ATO N.º 154.811, DE 27-10-2021 - Dispensa LUIZ MAGNABOSCO JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade, classe C, padrão 13, da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO FC-03, FC-03 , na lotação GAB. DES. JOSE ERNESTO MANZI, a partir de 08/11/2021. A pedido.
TRT12ª R./AARH - ATO N.º 155.030, DE 04-11-2021 - Dispensa ROSEANE FUGA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área JUDICIÁRIA, Especialidade, classe A, padrão 4, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO FC-03, na lotação GAB. DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA, a partir de 05/11/2021. A pedido.
TRT12ª R./AARH - ATO N.º 155.032, DE 04-11-2021 - Designa ROSEANE FUGA, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área JUDICIÁRIA, Classe, A 4, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder temporariamente pela função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO FC-05, na lotação GAB. DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA, a partir de 05/11/2021 até a publicação deste ato, quando se tornará efetivo.
TRT 12ª R/AARH - ATO N.º 155.074, DE 04-11-2021 - Dispensa ROGERIO MARTINS DE PAULA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO FC-05, na lotação GAB. DES. NIVALDO STANKIEWICZ, a partir de 05/11/2021. A pedido.
TRT12ª R./AARH - ATO N.º 155.087, DE 04-11-2021 - Dispensa JOSIANE CORDOVA RITTER MOLARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO, Área JUDICIÁRIA, Especialidade, classe C, padrão 12, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO FC-05, na lotação GAB. DES. TERESA REGINA COTOSKY, a partir de 08/11/2021.
TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 371, DE 04-11-2021 - Retifica o Ato n.º SGP 337/2021 disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25-10-2021, considerando-se publicado no dia 26-10-2021, que nomeou candidatos habilitados no Concurso Público, Edital n.º 01/2017, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para, onde consta “ EDUARDO NASCIMENTO E SOUZA” fazer constar “ EDUARDO NASCIMENTO E SOUSA”; onde consta “WILMAR SOUZA BRAZ DA SILVA “ fazer constar “ WILMAR SOUSA BRAZ DA SILVA “; onde constou “ RAFAEL YURI ALNSELMO , em vaga decorrente da aposentadoria de Helga Clara Chiminelli “ fazer constar “ RAFAEL YURI ANSELMO KERGES BUENO, em vaga decorrente posse em outro cargo de Rhaila Carvalho Said”; e onde constou “ JULIA COSTA DE PROENÇA GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Willi Muller” fazer constar “ JULIA COSTA DE PROENÇA GOMES, em vaga decorrente da posse em outro cargo de Gustavo Deitos”. |
| ATOS DIVERSOS |
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TRT12ª R./SEAP - ATO N.º 51, DE 04-11-2021 - Convoca o Ex.mo Juiz Adilton José Detoni, Titular da Vara do Trabalho de Concórdia, para atuar neste Tribunal em substituição à Ex.ma Desembargadora do Trabalho Lilia Leonor Abreu em virtude de férias e folgas compensatórias de Sua Excelência, no período de 16.11 a 17.12.2021.
TRT 12ª R./PRESI -ATO N.º 374, DE 04-11-2021 - Desvincula, a partir de 12-11-2021, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Direção-Geral da Secretaria e a Vincula à Secretaria-Geral da Presidência.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 375, DE 04-11-2021 - Altera, a partir de 12-11-2021, a denominação dos cargos comissionados de Assessor de Desembargador, CJ-03, vinculados aos gabinetes dos Desembargadores deste Tribunal, para Assessor-Chefe, CJ-03.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 376, DE 04-11-2021 - Altera, a partir de 12-11-2021,a denominação dos cargos comissionados, vinculados aos gabinetes de Desembargadores, conforme dispõe.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 377, DE 04-11-2021 - Altera, a partir de 12-11-2021, a denominação das funções comissionadas nos 18 gabinetes de Desembargadores deste Tribunal, conforme dispõe.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 379, DE 04-11-2021 - Altera a denominação da Secretaria de Execução-SEXEC para Secretaria de Execução e Precatórios-SEXEC, a partir de 12-11-2021.
TRT12ª R./PRESI - ATO N.º 380, DE 04-11-2021 - Desvincula, a partir de 12-11-2021, a Secretaria de Execução e Precatórios-SEXEC da Secretaria-Geral Judiciária-SEGJUD e a Vincula à Presidência.
TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 381, DE 04-11-2021 - Desvincula, a partir de 12-11-2021, a Divisão de Execução da Fazenda Pública-DEFAP da Secretaria de Apoio Institucional-SEAP e a Vincula à Secretaria de Execução e Precatórios – SEXEC.
TRT12ª R./PRESI - ATO N.º 382, DE 04-11-2021 - Transforma, a partir de 12-11-2021, 01 (uma) função comissionada de Assistente Especializado, FC-05 (código 2617), em 1 (uma) função comissionada de Executante, FC-01, e 01 (uma) função comissionada de Apoio Operacional, FC-03, conforme dispõe.
TRT 12ª R./PRESI N.º 383, DE 04-11-2021 - Vincula as funções comissionadas decorrentes do Ato PRESI n.º 382/2021, a partir de 12-11-2021, às Unidades relacionadas, conforme dispõe. TRT12ª R./PRESI - ATO N.º 384, DE 04-11-2021 - Retifica o Ato PRESI n.º 274/2021, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 12ª Região em 30-9-2021 e publicado em 1º-10-2021, para onde constou: “IV - Seção de Gestão Documental, Seção de Memória Institucional e Seção de Gestão de Memória, vinculadas à Secretaria de Apoio à 1ª Instância (SEAJ1)”, fazer constar: “IV - Seção de Gestão Documental e Seção de Gestão de Memória, vinculadas à Secretaria de Apoio à 1ª Instância (SEAJ1)”.
TRT12ª R./PRESI - ATO N.º 385. DE 05-11-2021 - Concede pensão vitalícia à ZENAIDE DOS SANTOS DE CARLI, viúva do servidor aposentado relacionado, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, nos arts. 23, caput e § 4º, artigo 24, § 1º, II, e § 2º todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e nos arts. 16, I e § 4º; 74, I, 77, § 2º -B, todos da Lei n.º 8.213/1991; e art. 1º,VI, da Portaria ME n.º 424/2020, nos termos que dispõe.
TRT 12ª R./SGP - APOSTILA, DE 05-11-2021 - Apostila que PEDRO HENRIQUE SILVA SANCHES, matrícula n.º 4885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, teve declarada sua permanência no cargo a partir de 30/10/2021, por ter preenchido os requisitos do Estágio Probatório, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 8.112/1990.
TRT 12ª R./SGP - APOSTILA, DE 05-11-2021 - Apostila que, em cumprimento à determinação da Presidência deste Tribunal, o servidor inativo VILSON DO AMARAL, matrícula n.º 1414, faz jus à incorporar a parcela descrita, nos termos do art. 5º Lei n.º 9.624/1998, conforme dispõe.
TRT 12ª R./SEAP/NUMAG - PORTARIA N.º 117, DE 03-11-2021 - Designa a Exmª. Srª. Juíza do Trabalho Substituta mencionada, para substituir bem como julgar eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos contra as decisões que venha a proferir, na Vara do Trabalho, na data indicada: MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI, 4ª VT de Chapecó, de 10 de novembro de 2021 a 16 de novembro de 2021, Substituir, e faz cessar os efeitos da Portaria SEAP/NUMAG n.° 133/2021, no que concerne à Exmª. Juíza do Trabalho Substituta Kismara Brustolin.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 152, DE 04-11-2021 - Altera a Portaria SEAP n.º 24/2021, que dispõe sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e sobre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 153, DE 04-11-2021 - Altera a Portaria SEAP n.º 136/2021, que regulamenta a expedição de requisição de precatório e de pequeno valor pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e revoga a Portaria GP n.º 623/2003, e a Portaria GP n.º 767/2006.
TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 381, DE 27-10-2021 - Torna pública a autorização da Presidência para a realização de teletrabalho pelo servidor LUCIANO KERN NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2701, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente da função comissionada de Apoio Operacional, FC-03, na Secretaria de Apoio às Turmas - SEATUR, pelo período de 1 ano a partir de 27-10-2021, na forma prevista pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 93/2021, para realização no país.
TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 394, DE 04-11-2021 - Remove, a pedido, DEBORA THAIS TANAHARA TOMIYOSHI, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe B, padrão 10, matrícula n.º 4540, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau para a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a partir de 25-11-2021.
TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 395, DE 04-11-2021 - Lota ROGERIO MARTINS DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 3016, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias - SECAJ , a partir de 5-11-2021. |
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CSJT - RESOLUÇÃO N.º 314, DE 22-10-2021 - Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. Observações: Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. |
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TRT 12ªR./SECAD - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2021 - UASG 80013, DE 08-11-2021 - N.º Processo: 7451/2021-A. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, sem instalação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro -Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ TRT 12ª R./SECAD - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 03-11-2021 - Processo: CD 9758/2021. Objeto: Contratação do serviço de suporte ao produto e direito de atualização para as 32 (trinta e duas) licenças de banco de dados Oracle em uso no TRT12, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 52.437,70 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reias e setenta centavos). Data da ratificação: 03-11-2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Dispositivo legal: Artigo 25 I da Lei n. º 8.666/93. Ratificação: Exma. Desembargadora do Trabalho-Presidente Maria de Lourdes Leiria. PR/AGU/PGF - PORTARIA NORMATIVA N.º 8, DE 05-11-2021 - Dispõe sobre a solicitação e a indicação de parâmetros para elaboração de cálculos pelo Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União e por suas Coordenações, Núcleos e Divisões especializadas. - Aprova a Parte I- Procedimentos Contábeis Orçamentários da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). - Aprova a Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos: Capítulo 4 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA/STN - PORTARIA N.º 1.131, DE 04-11-2021 |
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EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. TRABALHADOR EMBARCADO. EMPREGADORA SITUADA EM MUNICÍPIO DISTINTO DAQUELE EM QUE PROPOSTA A AÇÃO. CONTRATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEDE DA EMPRESA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO EMPREGADO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 631 DA CLT. EMPRESA SEM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Contratado o empregado no município da sede da empresa, local onde embarcava e desembarcava de forma predominante, e não se tratando a empregadora de empresa de grande porte com atuação em todo o território nacional, a fixação da competência em razão do lugar deve observar o disposto no parágrafo 3º do art. 631 da CLT, não se cogitando do ajuizamento da reclamação trabalhista no local do domicílio do empregado. Ac. 4ª Câmara Proc. 0000519-11.2021.5.12.0056. Rel.: Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert. Data de Assinatura: 14/10/2021. |
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Mobbing nas relações de trabalho e o impacto social no mundo contemporâneo. José Moura |
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MARLI FLORÊNCIA ROZ Mens. Circ. autorizada pela Presidência na forma do art. 4º da Portaria GP n.º 152/99. |