BIset2021-30

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 153.626, DE 17-09-2021

- Dispensa JULIANE EUFRASIO MARTINS DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade, classe A, padrão 3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação VT DE XANXERÊ, a partir de 01/10/2021.

TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 153.907, DE 28-09-2021

- Dispensa ISABELLA DE FATIMA ALVES QUINTAO INCENSO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, Especialidade, classe C, padrão 13, da função comissionada de CHEFE DE SERVIÇO FC-05, na lotação GAB.DES. AMARILDO CARLOS DE LIMA, a partir de 01/10/2021. A pedido.

TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 252, DE 20-09-2021

- Concede aposentadoria a TELMO CAMILO DE SOUZA, matrícula n.º 1524, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com proventos integrais, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019. 

TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 272, DE 28-09-2021

- Concede aposentadoria  a CARLOS BECKER DE AQUINO, matrícula n.º 409, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, a contar da concessão inicial da aposentadoria, em 08-03-2019,em atendimento ao disposto no Acórdão nº 11.493/2021-TCU-1ª Câmara, e torna sem efeito o Ato PRESI n.º 058/2019,disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 12ª Região em 07-03-2019 e considerado publicado em 08-03-2019.

TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 271, DE 27-09-2021

- Concede progressão funcional à servidora MICHELLE MITY SATAKE, matrícula n.º 4393, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cujo expediente foi submetido ao Comitê de Avaliação de Desempenho no dia 23 de setembro de 2021, conforme dispõe. 

TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 273, DE 28-09-2021

- Concede progressão/promoção funcional aos servidores e servidoras integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cujos expedientes foram submetidos ao Comitê de Avaliação de Desempenho no dia 27-09-2021, conforme dispõe.

TRT 12ª R./SGP - APOSTILA, DE 29-09-2021

- Apostila que, em cumprimento à determinação da Presidência deste Tribunal, o servidor inativo ONOFRE FRANCA VALE, matrícula n.º 1473, faz jus à incorporar a parcela descrita, nos termos do art. 5º Lei n.º 9.624/1998, conforme dispõe.

TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 144, DE 28-09-2021

- Regulamenta a eleição dos membros da Administração e da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, para o biênio 2021/2023. 

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 294, DE 24-09-2021

- Torna pública a autorização da Presidência para a prorrogação da realização de teletrabalho pela servidora SOLANGE KOEHN DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 1956, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente da função comissionada de Assistente, FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Joinville, no período de 20-9-2021 a 19-9-2022, na forma prevista pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 93/2021, para realização no país.

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 295, DE 24-09-2021

- Torna pública a autorização da Presidência para a prorrogação da realização de teletrabalho pela servidora TAÍSE MARQUES TEIXEIRA,Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula nº 3010, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente do cargo em comissão de Assessora de Juiz Titular de Vara, CJ-01, na Vara do Trabalho de Caçador, no período de 28-9-2021 a 27-9-2022, na forma prevista pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 93/2021, para realização no país. 

TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 298, DE 27-09-2021

- Torna pública a autorização da Presidência para a realização de teletrabalho pelo servidor FELIPE DALAVECHIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 6, matrícula n.º 4046, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente da função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Apoio e Preparo de Audiências, FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, pelo período de 6 (seis) meses a partir de 7-1-2022, na forma prevista pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 93/2021, para realização inclusive no exterior.