01.06.15 - 15h08min
Projeto estratégico quer aprofundar cultura da conciliação na fase de conhecimento
Iniciativa aposta na informalidade e na preparação de servidores para dar suporte a magistrados na composição de acordos
Equipe da 2ª VT de Joinville e a servidora Maria Olegário (D), do Conap
Balas de goma e pirulitos sobre a mesa, autores e réus em lugares não demarcado e um ambiente de informalidade para quebrar a hostilidade típica do conflito trabalhista. Esse foi o clima observado nas audiências da 2ª Vara do Trabalho de Joinville durante esta semana, na primeira atividade de mais um dos 30 projetos estratégicos que o TRT-SC pretende colocar em prática até 2020.
A exemplo do “Programa de Conscientização da Sociedade para a Conciliação”, iniciado recentemente, o projeto “Racionalização de Pautas Extraordinárias de Conciliação” também busca promover acordos em ações trabalhistas, só que com uma ação mais direta. A diferença em relação ao primeiro, cujo objetivo é fomentar o debate na sociedade, é que o iniciado esta semana tem foco na fase de conhecimento – aquela em que se discute quem tem razão no processo.
"Conciliar na fase de execução, quando o trabalhador sabe que corre o risco de não receber, é mais fácil. A dificuldade é conseguir o acordo na fase de conhecimento, quando o processo está apenas iniciando e ambas as partes acreditam que podem obter uma vitória”, analisa a juíza Tatiana Sampaio Russi, titular da 2ª Vara de Joinville (foto à direita). Ela explica que abriu as portas da unidade para o lançamento do projeto na tentativa de criar uma rotina de conciliação na unidade. “E também para desenvolver a cultura do acordo na jurisdição, algo muito frágil por aqui”, afirma a magistrada.
O projeto é coordenado pelo Conap (Núcleo Permanente de Conciliação e Apoio às Unidades Judiciárias de Primeira Instância), que levou para Joinville alguns conceitos aplicados em algumas conciliações realizadas no Tribunal, como lugares não demarcados e a informalidade no tratamento entre as partes. “O objetivo é reduzir a tensão natural da audiência, minimizando ao máximo o ambiente de conflito”, explica a servidora Maria José Olegário, do Conap, que atua no projeto com o colega Alexandre Maia de Moraes.
Na sala de conciliação, sem a participação da magistrada e com o auxílio dos mediadores – dois servidores do Conap e dois da unidade -, as partes negociam à exaustão, sem pressa, até chegar à composição. Depois disso, são conduzidas à sala de audiências para que a juíza finalize a ata de acordo. Quando a negociação atravessa o horário, porém, a magistrada inicia a audiência seguinte para não perder o controle da pauta.
Talentos para conciliação
Para que o projeto possa se autossustentar, o Conap pretende capacitar os servidores na prática da conciliação. Os cursos vão abordar toda a rotina que envolve o procedimento, desde a triagem dos processos passíveis de acordo até técnicas de mediação e conciliação.
De acordo com a coordenadora do projeto, a servidora Silvana Schaarschmidt, a estrutura do Conap é limitada e por isso nem sempre será possível o deslocamento da equipe. “Com esses cursos, portanto, queremos descobrir talentos que ajudem a criar uma rotina de conciliação dentro das varas do trabalho, dando suporte ao magistrado que deseje abraçar o projeto”, explica.
2ª VT de Joinville abriu as portas para projeto piloto que pretende preparar servidores para auxiliar magistrados na conciliação
Na 2ª VT de Joinville, o talento para a conciliação parece apontar para a servidora Juliana Maciel Gonçalves Caramori, que recentemente fez um curso sobre mediação. Ela e o diretor de secretaria, Tácio Maia Cubas, trabalharam em conjunto com os servidores do Conap na pauta de 50 audiências designadas para a semana, das quais 14 terminaram em acordo e em outras 14 as partes decidiram sobrestar o processo para continuar negociando.
“O importante é descobrir o que está por trás do discurso da pessoa, pois muitos casos são causados por mágoas e questões pessoais. Às vezes, basta um pedido de desculpas para tudo se resolver”, diz a servidora, depois de auxiliar numa composição em que patrão e empregado combinaram tomar uma cerveja juntos.
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