ACESSIBILIDADE - Datas

MARÇO

21/03 - Dia Nacional da Síndrome de Down (Lei 14.306/2022)

 

ABRIL

02/04 - Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (Lei 13.652/2018)

08/04 - Dia Nacional do Sistema Braille (Lei 12.266/2010)

24/04 - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS (Lei 13.055/2014)

 

MAIO

05/05 - Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular (Lei 14.622/2023)

16/05 - Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade

 

AGOSTO

12/08 - Dia Nacional dos Direitos Humanos

 

SETEMBRO

19/09 - Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos (Lei 13.442/2017)

21/09 - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Lei 11.133/2005)

22/09 - Dia Nacional do Atleta Paraolímpico (Lei 12.622/2012)

23/09 - Dia Internacional da Linguagem de Sinais

25/09 - Aniversário ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (25/09/2015)

26/09 - Dia Nacional dos Surdos (Lei 11.796/2008)

 

OUTUBRO

10/10 - Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais (Lei 13.061/2014)

25/10 - Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo (Lei 13.472/2017)

 

NOVEMBRO

12/11 - Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira (Lei 14.605/2023)

 

DEZEMBRO

10/12 - Dia Universal dos Direitos Humanos

13/12 - Dia do Cego (Decreto 51.045/1961)

 

FONTES: Câmara dos Deputados / ONU / TST 

 

(Atualizado em 07/06/2024 por USAMB)