Curso de Elaboração de Termo de Referência (Portaria PRESI nº 773/2022)

Curso de Elaboração de Termo de Referência (Portaria PRESI nº 773/2022)

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Curso de Elaboração de Termo de Referência


Datas: 2 e 7 de outubro de 2025

Horário: das 14h às 18h

Carga horária: 8 horas

Público-alvo: servidoras e servidores do TRT-SC, das diversas áreas, envolvidos em processos de contratação

Modalidade: telepresencial

Local: link da transmissão será enviado no e-mail de confirmação de inscrição 

Instrutores: 

  • Andréia Hawerroth Exterkötter - diretora da Divisão de Governança de Contratações (DIGOV)
  • Fernando Schlickmann Oliveira Souza - coordenador na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC)
  • Karoline da Cunha Vieira - assessora-chefe da Diretoria-Geral (DIGER) 
  • Lis Pavin Nemmen - chefe do Núcleo de Apoio às Contratações e aos Projetos de TIC na Coordenadoria de Apoio a Governança de TIC (GOVTIC)
  • Nilvio Gomes Bach - assessor na Assessoria Jurídica (ASSJUR)

Conteúdo programático:

Apresentação do documento TR - Contratação de Serviços, item a item, de forma detalhada:
- Boas-vindas e apresentação do curso
- Unidade Demandante e Gestora
- Descrição da Solução (Objeto)
- Justificativa e Fundamentação
- Especificação Completa da Solução
- Sustentabilidade
- Obrigações e Responsabilidades da Contratada e do Contratante
- Forma da Contratação (Licitação, Adesão a ARP, Dispensa, Inexigibilidade)
- Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor (Habilitação e Aceitabilidade)
- Modelo de Gestão e Fiscalização do Contrato
- Recebimento do Objeto
- Condições de Pagamento
- Nível Mínimo de Serviço
- Penalidades
- Informações Complementares
- Estimativa de Custos
- Recursos Orçamentários
- Equipe de Planejamento da Contratação
 

Instrumento de Validação: inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença.

Atenção! Inscrições até 1º de outubro


 Confira abaixo a relação de eventos relacionados a capacitação em contratações.

EventoDataStatusComplemento
Live: Orientações para a o Preenchimento do PAC21-fev-2024RealizadoAula
Material
Live: Legislação pertinente a cada tipo de contratação e os normativos do TRT-1213-mar-2024RealizadoAula
Live: Fluxos dos processos de contratação10-abr-2024RealizadoAula
Live: Preenchimento do DFD15-maio-2024RealizadoAula
Material
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Normativos, DOD, ETP e Estimativas de Preços18 e 20-jun-2024RealizadoAula 1
Aula 2 
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Mapa de Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência, Exemplos22 e 24-out-2024RealizadoMaterial
Oficina: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP)26 e 28-nov-2024RealizadoAula
Material 1
Material 2
Live: Mapa de riscos - Como preencher e quando proceder à sua revisão27-fev-2025Realizado

Vídeo

Material

Curso: Elaboração de nível mínimo de serviço 11 e 13-mar-2025RealizadoEnviado por e-mail aos participantes
Palestra: Contratações Sustentáveis9-out-2025em andamento 

 

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