Licitações

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Lista de Licitações

13210/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
Quantidade de itens: 7
Publicação DOU: 20/10/2026
Publicação Jornal: 20/10/2026
Publicação PNCP: 20/10/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG 080013 - Licitação nº 133/2026

Aquisição de materiais de informática diversos para atendimento de demandas no ambiente da TIC do TRT12.
 

Divulgação

12335/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Quantidade de itens: 1
Publicação DOU: 14/10/2026
Publicação Jornal: 14/10/2026
Publicação PNCP: 14/10/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG 080013 - Licitação nº 131/2026

Contratação de empresa para execução de nova Subestação de Energia no Fórum de Criciúma.

Divulgação

10844/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
Quantidade de itens: 1
Publicação DOU: 1º/10/2026
Publicação Jornal: 1º/10/2026
Publicação PNCP: 1º/10/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG 080013 - Licitação nº 103/2026

Esclarecimentos

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em conformidade com a Lei Nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, no total de 1 (um) posto de trabalho.

Suspenso

9123/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
Quantidade de itens: 8
Publicação DOU: 25/09/2026
Publicação Jornal: 25/09/2026
Publicação PNCP: 25/09/2026
Local de realização: Compras.gov.br

Contratação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, em unidades jurisdicionais.

Divulgação

9667/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte para todos os itens.
Quantidade de itens: 4
Publicação DOU: 24/08/2026
Publicação Jornal: 24/08/2026
Publicação PNCP: 24/08/2026
Local de realização: Compras.gov.br

Aquisição de uniformes e acessórios para os agentes da polícia judicial.
 

Divulgação

9334/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 6 e 7.
Quantidade de itens: 7
Publicação DOU: 17/08/2026
Publicação Jornal: 17/08/2026
Publicação PNCP: 17/08/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG 080013 - Licitação nº 90/2026

Esclarecimentos

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza externa de vidros e esquadrias, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos adequados (inclusive para trabalho em altura), para atender às demandas de conservação predial das Unidades Administrativas e Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Com Recurso

9805/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Participação exclusiva de interessados enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Quantidade de Itens: 1
Publicação DOU: 11/08/2026
Publicação Jornal: 11/08/2026
Publicação PNCP: 11/08/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG: 080013 - Contratação n° 93/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador instalado no Fórum Trabalhista de Joinville.

Com recurso

6562/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Participação exclusiva de interessados enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para os Grupos: 2 (itens 8 ao 12) e 5 (itens 29 ao 33).

Quantidade de Itens: 40
Publicação DOU: 03/06/2026
Publicação Jornal: 03/06/2026
Publicação PNCP: 03/06/2026
Local de realização: Compras.gov.br

Contratação de serviços contínuos de manutenção dos sistemas de combate a incêndio das unidades do Tribunal.

Em andamento

4343/2026
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Quantidade de Itens: 1
Publicação DOU: 08/05/2026
Publicação Jornal: 08/05/2026
Publicação PNCP: 08/05/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG: 080013 - Licitação n° 900032026

Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, com fornecimento de peças, materiais e insumos, por oficina multimarcas licenciada e equipada, apta a atender às especificações técnicas dos veículos do Tribunal, inclusive os que venham a ser incorporados durante a vigência contratual.

Suspenso

14966/2025
Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021 - NLLC)
Vigente

Quantidade de itens: 1
Publicação DOU: 06/04/2026
Publicação Jornal: 06/04/2026
Publicação PNCP: 06/04/2026
Local de realização: Compras.gov.br

  • UASG 080013 - Licitação nº 900082025

 

Contratação de empresa para execução de serviços referentes à reforma geral do prédio da Vara do Trabalho de Mafra.

Empresa: BLOCOBASE CONSTRUÇÕES LTDA

Valor: R$ 539,900,00

Encerrado