SEGEST - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - META 9 2021 CNJ

Meta 9

“Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030”

Iniciativa 

Realizar diagnóstico sobre os julgados (últimos 3 anos) referentes ao tema do trabalho decente (trabalho seguro + combate ao trabalho infantil), para identificar: quantitativo de pendentes e de julgados nesses temas e o grau de convergência jurisprudencial e de aderência dos principais julgados às Convenções e Declarações Internacionais de Direito da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

 Plano de ação Nacional: para acessar o plano de ação da iniciativa Clique aqui.

 Plano de ação Regional: para acessar o plano de ação da iniciativa Clique aqui.

 Gestor da Iniciativa

• CSJT e Juiz Gestor Estratégico de Metas

  Prazo para execução

• Dezembro de 2021