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| ATOS DE PROVIMENTOS E VACÂNCIAS |
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TRT 12ª R./AARH - ATO N.º 156.971, DE 13-01-2022 - Designa DIONE JOSE BONET, TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área ADMINISTRATIVA, classe B, 7, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE FC-02, na lotação VT DE XANXERÊ. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 15, DE 19-01-2022 - Exonera os servidores CARLOS EDUARDO MAZZI, matrícula n.º 2767, CLAUDIONOR DA SILVA, matrícula n.º 1192, dos cargos em comissão, a partir de 1º-2-2022, conforme dispõe. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 18, DE 19-01-2022 - I - Altera, a partir de 1º-2-2022, a denominação do cargo em comissão de Diretor de Serviço, CJ-01 (cód. 2680) para Diretor de Divisão, CJ-01. II – Vincula, a partir de 1º-2-2022, os cargos em comissão e as funções comissionadas, conforme dispõe. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 19, DE 19-01-2022 - Nomeia os servidores CARLOS EDUARDO MAZZI, matrícula n.º 2767, e CLAUDIONOR DA SILVA, matrícula n.º 1192, para exercerem os cargos em comissão, conforme dispõe. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 34, DE 27-01-2022 - CONCEDE APOSENTADORIA a RITA SCHNEIDER, matrícula n.º 2386, no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da12ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais. TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 37, DE 28-01-2022 - Exonera o servidor ADALBERTO JOSE SANTOS, matrícula n.º 2467 e a servidora IARA REGINA LISE BONOTTO, matrícula n.º 3224 de seus respectivos cargos em comissão, a partir de 1º-2-2022, conforme dispõe. TRT 12ª R./SGP - ATO N.º 38, DE 28-01-2022 - NOMEIA ADALBERTO JOSE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2467, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-03, na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú. TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 39, DE 28-01-2022 - Dispensa os servidores EGIDIO GENEZIO LIMBERGER, matrícula n.º 875, e FABIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 41116, das respectivas funções comissionadas, a partir de 1º-2-2022, conforme dispõe. TRT 12ª R./SGP/SEDEP - ATO N.º 40, DE 28-01-2022 - DESIGNA EGIDIO GENEZIO LIMBERGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 875, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor, FC-04, no Setor de Apoio à Gestão Administrativa do Foro e da Central de Mandados de Chapecó. TRT 12ª R./PRESI - PORTARIA N.º 41, DE 19-01-2022 - Designa os servidores CARLOS EDUARDO MAZZI, matrícula n.º 2767, e CLAUDIONOR DA SILVA, matrícula n.º 1192, para responderem pelos cargos em comissão, a partir de 1º-2-2022 até sua posse e exercício nos referidos cargos comissionados, conforme dispõe. TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 62, DE 28-01-2022 - DESIGNA ADALBERTO JOSE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2467, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-03, na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, a partir de 1º-2-2022 até sua posse e exercício no referido cargo em comissão. |
| ATOS DIVERSOS |
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TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 20-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência e Monitoramento, FC-05, vinculada ao Serviço de Segurança Institucional - SSI,exercida, nesta data, pelo servidor George Alexandre Silva, passa a ser vinculada à Coordenadoria de Polícia Judicial - CPJUD, a partir de 1º-2-2022,,tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente Especializado, FC-06, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor AMANDIO DELPIZZO NETO, matrícula n.º 2355, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor ANDERSON DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 4110, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de de Sistemas Judiciários, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor EVERTON RODRIGUES GARCIA, matrícula n.º 3068, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD nº 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura de Sistemas, FC-05, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor FELIPE POMPEO PEREIRA, matrícula n.º 2894, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES,a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI nº 18/2022 e no expediente PROAD nº 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Apoio Operacional, FC-03, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor FILIPE PEREIRA FERRAZ, matrícula n.º 5053, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Apoio Operacional, FC-03, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pela servidora GLADEMIR MARIA SILVEIRA SARTORI DYCK, matrícula n.º 2829, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Projeto e Análise de Sistemas, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor MARCO DE OLIVEIRA VIVAN, matrícula n.º 4101, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2022. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente Especializado, FC-06, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor MARIO CARLOS DE BEM OSORIO NETO, matrícula n.º 3160, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor NELSON DA SILVA, matrícula n.º 4114, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que função comissionada de Apoio Operacional, FC-03, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor SONI JOAO DA SILVA, matrícula n.º 1322, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022,tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Qualidade de Software, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor TIAGO BASILIO DA CAMARA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula n.º 4153, acima qualificado, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI nº 18/2022 e no expediente PROAD nº 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 19-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-04, vinculada à Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas -CIDS, exercida, nesta data, pelo servidor TIAGO PIRES CARNEIRO, matrícula n.º 4088, passa a ser vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 20-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Transporte, FC-05, vinculada ao Serviço de Segurança Institucional - SSI, exercida, nesta data, pelo servidor NORTON RODRIGO SCHEEL, passa a ser vinculada à Coordenadoria de Polícia Judicial - CPJUD, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 20-01-2022 - Apostila que a função comissionada de Assistente Administrativa, FC-04, vinculada ao Serviço de Segurança Institucional - SSI, exercida, nesta data, pelas servidora PATRÍCIA TRANCOSO DA SILVA DISARÓ, passa a ser vinculada à Coordenadoria de Polícia Judicial - CPJUD, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 18/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2021. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 20-01-2022 - Apostila que os servidores e as servidoras lotados(as), nesta data, no Serviço de Segurança Institucional - SSI, passam a ser lotados(as), a partir de 1º-2-2022, na Coordenadoria de Polícia Judicial - CPJUD, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 17/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2022. TRT 12ª R./SGP - APOSTILA DE 20-01-2022 - Apostila que os servidores, lotados, nesta data, na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas - CIDS, passam a ser lotados na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas - DIDES, a partir de 1º-2-2022, tendo em vista o disposto no Ato PRESI n.º 17/2022 e no expediente PROAD n.º 12.328/2022, conforme dispõe. TRT 12ª R./SEAP - ATO N.º 8, DE 28-01-2022 - Autoriza a realização do regime de trabalho à distância integral, no âmbito da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, conforme o estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020, até o estabelecimento do funcionamento dos equipamentos de ar condicionado que atendem a Unidade. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 16, DE 19-01-2022 - Desvincula, a partir de 1º-2-2022, os cargos em comissão e as funções comissionadas, conforme dispõe. TRT 12ª R./PRESI - ATO N.º 17, DE 19-01-2022 - I – Desvincula, a partir de 1º-2-2022: a) da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas (CIDS): a Seção de Arquitetura de Sistemas; o Setor de Sistemas Administrativos; o Setor de Qualidade de Software; o Setor de Sistemas Judiciários; o Setor de Projeto e Análise de Sistemas; o Setor de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas. b) do Serviço de Segurança Institucional (SSI): a Seção de Segurança e Transporte; a Seção de Inteligência e Monitoramento. II – Extingue, a partir de 1º-2-2022: a) o Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Sistemas (CIDS), criada pelo Ato PRESI n.º 141/2021 e vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC); b) o Serviço de Segurança Institucional (SSI), criado pelo Ato PRESI n.º 382/2019 e vinculado à Secretaria Administrativa (SECAD). .III – Cria a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas (DIDES) e a Coordenadoria de Polícia Judicial (CPJUD) e as Vinculam, respectivamente, à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e à Secretaria-Geral da Presidência (SEGEP), a partir de 1º-2-2022; IV – Vincula, a partir da mesma data, a Seção e os Setores mencionados na letra “a”, do item I, à Divisão de Desenvolvimento de Sistemas (DIDES) e as Seções de que trata a letra “b”, do item I, à Coordenadoria de Polícia Judicial (CPJUD). TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 26, DE 26-01-2022 - Dispõe sobre a política de segurança, o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente e dá outras providências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região. TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 27, DE 26-01-2022 - Designa nominalmente os membros do Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região. TRT 12ª R./SEAP - PORTARIA N.º 30, DE 28-01-2022 - Designa o Ex.mo Dr. Marcelo Tandler Paes Cordeiro, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar nos processos ATSum 0000866-38.2021.5.12.0058; ATOrd 0000537-26.2021.5.12.0058; HoTrEx 0000852-59.2018.5.12.0058 e ConPag 0000972-97.2021.5.12.0058, originários da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó, em virtude de suspeição do Ex.mo Juiz do Trabalho Substituto no exercício da Titularidade, conforme dispõe. TRT 12ª R./PRESI - PORTARIA N.º 57, DE 27-01-2022 - Designa os servidores e as servidoras qualificados (as) para atuarem como pregoeiros (as) e membros da equipe de apoio e revoga a Portaria PRESI n.º 314/2020. TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 59, DE 27-01-2022 - Lota NILTON SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, classe C, padrão 13, matrícula n.º 434,integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Serviço de Material e Patrimônio (SEMAP), a partir de 1º-2-2022. TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 60, DE 28-01-2022 - Torna Pública a autorização da Presidência para a prorrogação da realização de teletrabalho pelo servidor DAVID SCHLICKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 7, matrícula n.º 4459, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, exercente da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, a partir de 11-2-2022, na forma prevista pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 93/2021, para realização no país. TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 61, DE 28-01-2022 - Remove, a pedido, ADALBERTO JOSE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 2467, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul para a 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, a partir de 1º-2-2022. TRT 12ª R./SGP - PORTARIA N.º 63, DE 28-01-2022 - Lota, temporariamente, no Setor de Apoio à Gestão Administrativa do Foro e da Central de Mandados de Chapecó, o servidor EGIDIO GENEZIO LIMBERGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, matrícula n.º 875, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a partir de 1º-2-2022. |
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TST/CSJT/GP - ATO CONJUNTO N.º 1, DE 10-01-2022 - Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna,no âmbito da Justiça do Trabalho. TST/CSJT/GP - ATO CONJUNTO N.º 2, DE 28-01-2022 - Cria a Secretaria de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências. |
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RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. INTERESSE PROCESSUAL. Há interesse processual na pretensão de concessão da tutela inibitória, ainda haja vista ocorrido o ajustamento da conduta nociva, por constituir medida apta a preservar direitos de forma preventiva, cujo escopo é coibir a prática, a repetição ou a continuação de atos ilícitos ou danosos (art. 497, parágrafo único, do CPC). Ac. 6ª Câmara Proc. 0001065-32.2020.5.12.0014. Rel.: Hélio Henrique Garcia Romero. Data de Assinatura: 12/01/2022. |
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CNJ - PORTARIA N.º 25, DE 31-01-2022 - Dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário. |
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Lei Geral de Proteção de Dados versus os avanços da Inteligência Artificial. Ana Paula dos Santos |
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FERNANDO DOS SANTOS MARIANO Mens. Circ. autorizada pela Presidência na forma do art. 4º da Portaria GP n.º 152/99. |