Comissões de Prevenção
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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foram instituídas no TRT-12 em 2021, reformuladas em 2023 e novamente em 2024. Sua finalidade, dentre outras, é sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação, como também solicitar providências em casos de denúncias feitas por qualquer pessoa que trabalhe no órgão, concursada ou não.
- Portaria 205/2024, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e as comissões do Tribunal e do Foro do 1º Grau.
- Portaria 119/2024, designou os membros das comissões.
Reuniões da Comissão
Clique nos arquivos para visualizar as atas das reuniões realizadas pela Comissão.
- Reunião nº 01 - 06/08/2021
- Reunião nº 02 - 15/10/2021
- Reunião nº 03 - 04/05/2022
- Reunião nº 04 - 03/02/2023
- Reunião nº 05 - 10/04/2023
- Reunião nº 06 - 30/11/2023
- Reunião nº 07 - 02/02/2024
- Reunião nº 08 - 07/03/2024
- Reunião nº 09 - 12/04/2024
- Reunião nº 10 - 02/08/2024
- Reunião nº 11 - 06/12/2024
- Reunião nº 12 - 24/01/2025
- Reunião nº 13 - 11/04/2025