Assédio_Comissões de Prevenção

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foram instituídas no TRT-SC em 2021, reformuladas em 2023 e novamente em 2024. Sua finalidade, dentre outras, é sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação, como também solicitar providências em casos de denúncias feitas por qualquer pessoa que trabalhe no órgão, concursada ou não.

• Portaria 205/2024,  instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e as comissões do Tribunal e do Foro do 1º Grau.
• Portaria 119/2024,  designou os membros das comissões.