Curso de Elaboração de Termo de Referência (Portaria PRESI nº 773/2022)

Datas: 2 e 7 de outubro de 2025
Horário: das 14h às 18h
Carga horária: 8 horas
Público-alvo: servidoras e servidores do TRT-SC, das diversas áreas, envolvidos em processos de contratação
Modalidade: telepresencial
Local: link da transmissão será enviado no e-mail de confirmação de inscrição
Instrutores:
- Andréia Hawerroth Exterkötter - diretora da Divisão de Governança de Contratações (DIGOV)
- Fernando Schlickmann Oliveira Souza - coordenador na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC)
- Karoline da Cunha Vieira - assessora-chefe da Diretoria-Geral (DIGER)
- Lis Pavin Nemmen - chefe do Núcleo de Apoio às Contratações e aos Projetos de TIC na Coordenadoria de Apoio a Governança de TIC (GOVTIC)
- Nilvio Gomes Bach - assessor na Assessoria Jurídica (ASSJUR)
Conteúdo programático:
Apresentação do documento TR - Contratação de Serviços, item a item, de forma detalhada:
- Boas-vindas e apresentação do curso
- Unidade Demandante e Gestora
- Descrição da Solução (Objeto)
- Justificativa e Fundamentação
- Especificação Completa da Solução
- Sustentabilidade
- Obrigações e Responsabilidades da Contratada e do Contratante
- Forma da Contratação (Licitação, Adesão a ARP, Dispensa, Inexigibilidade)
- Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor (Habilitação e Aceitabilidade)
- Modelo de Gestão e Fiscalização do Contrato
- Recebimento do Objeto
- Condições de Pagamento
- Nível Mínimo de Serviço
- Penalidades
- Informações Complementares
- Estimativa de Custos
- Recursos Orçamentários
- Equipe de Planejamento da Contratação
Instrumento de Validação: inscrição prévia utilizando o Sisejud e registros de presença.
Atenção! Inscrições até 1º de outubro
Confira abaixo a relação de eventos relacionados a capacitação em contratações.
Evento | Data | Status | Complemento |
Live: Orientações para a o Preenchimento do PAC | 21-fev-2024 | Realizado | Aula Material |
Live: Legislação pertinente a cada tipo de contratação e os normativos do TRT-12 | 13-mar-2024 | Realizado | Aula |
Live: Fluxos dos processos de contratação | 10-abr-2024 | Realizado | Aula |
Live: Preenchimento do DFD | 15-maio-2024 | Realizado | Aula Material |
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Normativos, DOD, ETP e Estimativas de Preços | 18 e 20-jun-2024 | Realizado | Aula 1 Aula 2 |
Curso: Contratações de TIC na Justiça do Trabalho - Mapa de Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência, Exemplos | 22 e 24-out-2024 | Realizado | Material |
Oficina: Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) | 26 e 28-nov-2024 | Realizado | Aula Material 1 Material 2 |
Live: Mapa de riscos - Como preencher e quando proceder à sua revisão | 27-fev-2025 | Realizado | |
Curso: Elaboração de nível mínimo de serviço | 11 e 13-mar-2025 | Realizado | Enviado por e-mail aos participantes |
Palestra: Contratações Sustentáveis | 9-out-2025 | em andamento |