Portarias da Corregedoria
Atualizado em: 28-11-2025
Nesta página, estão disponíveis as Portarias da Corregedoria, para acessar o inteiro teor, clique sobre o número da portaria, no quadro abaixo.
Portarias da Corregedoria | Descritivo | Disponibilizada no DEJT em: | Publicada no DEJT em: |
| Portaria CR nº 5/2025 | Institui o Programa ADA, acervo de projetos voltados à simplificação, padronização e automatização das atividades das unidades judiciárias no âmbito da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. | 28-11-2025 | 1º-12-2025 |
| Portaria CR nº 04/2025 | Regulamenta o credenciamento de leiloeiros(as) públicos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região | 21-11-2025 | 24-11-2025 |
| Portaria CR nº 03/2025 | Designa os(as) integrantes da equipe de transição entre o Desembargador do Trabalho-Corregedor-Regional eleito e o que finaliza a sua gestão. | 21-10-2025 | 22-10-2025 |
| Portaria CR nº 02/2025 | Institui a Corina, programa de criação e desenvolvimento de soluções tecnológicas de automatização de atividades da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. | 10-04-2025 | 11-04-2025 |
| Portaria CR nº 01/2025 | Altera o título do item IV e o art. 8º, caput, o art. 12 e Anexo I, acrescentando os Anexos II e III da Portaria CR nº 04, de 20-06-2024, que trata sobre o alinhamento de estratégias, padronização, disciplina, uniformização, transferência e vinculação dos valores existentes em contas judiciais e recursais identificadas pelo Projeto Garimpo, e dá outras providências | 10-04-2025 | 11-04-2025 |
| Portaria CR nº 7/2024 | Institui o Fórum Regional Colaborativo da Corregedoria do TRT da 12ª Região (FoReCor) e dá outras providências. Ver também Ato CR nº 08/2024, que designa membras(os) do FoReCor. | 12-12-2024 | 13-12-2024 |
| Portaria CR nº 6/2024 | Altera a Portaria CR nº 04, de 20 de junho de 2024. | 16-10-2024 | 17-10-2024 |
| Portaria CR nº 5/2024 | Altera a Portaria CR nº 04, de 20 de junho de 2024. | 27-06-2024 | 28-06-2024 |
| Portaria CR nº 4/2024 (alterada pelas Portarias CR nº 5 e 6/2024 e 1/2025) | Dispõe sobre o alinhamento de estratégias, padronização, disciplina, uniformização, transferência e vinculação dos valores existentes em contas judiciais e recursais identificadas pelo Projeto Garimpo, e dá outras providências. | 20-06-2024 | 21-06-2024 |
| Portaria CR nº 3/2024 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR nº 2/2024 | Dispõe sobre o procedimento de verificação do cumprimento da Resolução Administrativa nº 146/2007 do TRT da 12ª Região pelas(os) juízas(es) titulares e substitutas(os) em relação à manutenção da residência na sede da competência territorial da unidade judiciária de sua lotação, ou fora dela nos casos autorizados pela resolução referida. | 05-02-2024 | 06-02-2024 |
| Portaria CR nº 1/2024 | Atribui ao Juiz-Auxiliar da Corregedoria os despachos e decisões necessárias ao trâmite e solução dos PROADs em que tramitam as consultas relativas ao Projeto Garimpo. | 25-01-2024 | 26-01-2024 |
| Portaria CR n.º 1/2022 | Altera o caput do art. 2º e inclui incisos I e II e parágrafo único no art. 2º da Portaria CR n.º 8/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a alteração do cadastro de pessoa física ou jurídica no PJe em relação ao registro complementar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região | 7-3-2022 | 8-3-2022 |
| Portaria CR n.º 8/2021 (alterada pela Portaria CR n.º 1/2022) | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 7/2021 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 6/2021 | Altera a redação do §1º do art. 6º da Portaria CR n.º 1, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. | 26-7-2021 | 27-7-2021 |
| Portaria CR n.º 5/2021 (Revogada pela Portaria CR nº 3/2024)) | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | - |
| Portaria CR n.º 4/2021 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 3/2021 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 2/2021 | Revogada pela Portaria CR nº 3/2024 | - | - |
| Portaria CR n.º 1/2021 | Altera a redação do art. 3º da Portaria CR n.º 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. | 20-4-2021 | 22-4-2021 |
| Portaria CR n.º 7/2020 | Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 98/2020. | 11-8-2020 | 12-8-2020 |
| Portaria CR n.º 6/2020 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 5/2020 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
Portaria CR n.º 4/2020 | Revogada pela Portaria CR nº 3/2021. | - | - |
| Portaria CR n.º 3/2020 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 2/2020 | Revogada pela Portaria CR nº 02/2024. | 19-5-2020 | 20-5-2020 |
| Portaria CR n.º 1/2020 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 1/2013 | Estabelece critérios para participação de Magistrados e/ou seus cônjuges em hastas públicas conduzidas por outros tribunais. | 6-12-2013 (DOE) | 9-12-2013 (DOE) |
| Portaria CR n.º 2/2009 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 4/2005 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 2/2005 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 1/2002 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - | |
| Portaria CR n.º 3/1998 | Revogada pelo Provimento Geral da Corregedoria | - |