Corregedoria Portarias

Portarias da Corregedoria

Atualizado em: 7-3-2022

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Portarias da Corregedoria

Descritivo

Disponibilizada no DEJT em: Publicada no DEJT em:
Portaria CR n.º 1/2022 Altera o caput do art. 2º e inclui incisos I e II e parágrafo único no art. 2º da Portaria CR n.º 8/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a alteração do cadastro de pessoa física ou jurídica no PJe em relação ao registro complementar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7-3-2022 8-3-2022
Portaria CR n.º 8/2021 (alterada pela Portaria CR n.º 1/2022) Dispõe sobre os procedimentos para a alteração do cadastro de pessoa física ou jurídica no PJe em relação ao registro complementar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 26-11-2021 29-11-2021
Portaria CR n.º 7/2021 Dispõe sobre a realização das audiências telepresenciais, híbridas e presenciais por ocasião do procedimento de retomada das atividades jurisdicionais presenciais no combate ao COVID-19 no âmbito do primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3-11-2021 4-11-2021
Portaria CR n.º 6/2021 Altera a redação do §1º do art. 6º da Portaria CR n.º 1, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 26-7-2021 27-7-2021

Portaria CR n.º 5/2021

Altera a redação do inc. III do art. 3º, do caput do art. 5º e do inc. III do art. 7º da Portaria CR n.º 2/2021, que dispõe sobre o plano de trabalho e critérios para seleção e manutenção em acompanhamento periódico de unidades jurisdicionais com dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão. 29-6-2021 30-6-2021

Portaria CR n.º 4/2021

Acresce o art. 4º-A na Portaria CR n.º 3/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação de arquivos de imagens, áudios e vídeos para instruir processo judicial eletrônico (PJe). 18-6-2021 21-6-2021

Portaria CR n.º 3/2021

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação de arquivos de imagens, áudios e vídeos para instruir processo judicial eletrônico (PJe). 18-6-2021(alterada) 21-6-2021(republicada)

Portaria CR n.º 2/2021

Dispõe sobre o plano de trabalho e critérios para seleção e manutenção em acompanhamento periódico de unidades jurisdicionais com dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão. (alterada pela Portaria CR n.º 5/2021) 30-6-2021(alterada) 1º-7-2021

Portaria CR n.º 1/2021

Altera a redação do art. 3º da Portaria CR n.º 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 20-4-2021 22-4-2021

Portaria CR n.º 7/2020

Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 98/2020. 11-8-2020 12-8-2020

Portaria CR n.º 6/2020

Dispõe sobre o procedimento remoto de atermação e atendimento virtual dos jurisdicionados não assistidos por advogado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 7-7-2020 8-7-2020

Portaria CR n.º 5/2020

Altera a redação do art. 15 da Portaria CR n.º 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 3-6-2020 4-6-2020

Portaria CR n.º 4/2020

Revogada pela Portaria CR n. 3/2021. - -

Portaria CR n.º 3/2020

Altera a redação do art. 3º da Portaria CR n.º 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 25-5-2020 26-5-2020

Portaria CR n.º 2/2020

Dispõe sobre o procedimento de controle das autorizações para Juiz Titular de Vara do Trabalho residir fora da sede da respectiva Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 19-5-2020 20-5-2020

Portaria CR n.º 1/2020

Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 98/2020. Alterada pelas Portarias CR n.º 3/2020, 5/2020 e 7/2020. 26-7-2021 27-7-2021 (republicada)

Portaria CR n.º 1/2013

Estabelece critérios para participação de Magistrados e/ou seus cônjuges em hastas públicas conduzidas por outros tribunais.

6-12-2013 (DOE) 9-12-2013 (DOE)

Portaria CR n.º 2/2009

Dispõe sobre mapa estatístico mensal dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, alterando o artigo 9º da Portaria CR n.º  3/1998.

12-11-2009 (DOE) 13-11-2009 (DOE)

Portaria CR n.º 4/2005

Revoga a Portaria CR n.º 1/2005.

- 19-12-2005 (DJ/SC)

Portaria CR n.º 2/2005

Estabelece diretrizes para as intimações da Procuradoria-Geral em Santa Catarina.

- 14-12-2005 (DJ/SC)

Portaria CR n.º 1/2002

Autoriza a compensação plurianual, a partir do ano de 1998, das ações encaminhadas às Varas do Trabalho, nas jurisdições em que exista Serviço de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância.

- 5-4-2002 (DJ/SC)

Portaria CR n.º 3/1998

Dispõe sobre as atribuições do Oficial de Justiça Avaliador Federal. Alterada em seu artigo 9º, pela Portaria CR n.º 2/2009.

- 24-9-1998 (DJ/SC)