Corregedoria Portarias

Portarias da Corregedoria

Atualizado em: 12-8-2020

Nesta página, estão disponíveis as Portarias da Corregedoria, para acessar o inteiro teor, clique sobre o número da portaria, no quadro abaixo.

Portarias da Corregedoria

Descritivo

Disponibilizada no DEJT em: Publicada no DEJT em:

Portaria CR n. 7/2020

Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020. 11-8-2020 12-8-2020
Portaria CR n. 6/2020 Dispõe sobre o procedimento remoto de atermação e atendimento virtual dos jurisdicionados não assistidos por advogado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 7-7-2020 8-7-2020
Portaria CR n. 5/2020 Altera a redação do art. 15 da Portaria CR n. 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 3-6-2020 4-6-2020

Portaria CR n. 4/2020

Dispõe sobre o procedimento para a juntada de mídias (imagens, sons e vídeos) no período do Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020, decorrente da pandemia de COVID-19. 3-6-2020 4-6-2020
Portaria CR n. 3/2020 Altera a redação do art. 3º da Portaria CR n. 1/2020, que dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no período do Regime de Plantão Extraordinário. 25-5-2020 26-5-2020
Portaria CR n. 2/2020 Dispõe sobre o procedimento de controle das autorizações para Juiz Titular de Vara do Trabalho residir fora da sede da respectiva Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 19-5-2020 20-5-2020
Portaria CR n. 1/2020 Dispõe sobre o procedimento das audiências telepresenciais a serem realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período do Regime de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020. Alterada pelas Portarias CR n. 3/2020, 5/2020 e 7/2020. 11-8-2020 12-8-2020 (republicada)

Portaria CR n. 1/2013

Estabelece critérios para participação de Magistrados e/ou seus cônjuges em hastas públicas conduzidas por outros tribunais.

6-12-2013 (DOE) 9-12-2013 (DOE)

Portaria CR n. 2/2009

Dispõe sobre mapa estatístico mensal dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, alterando o artigo 9º da Portaria CR n.  3/1998.

12-11-2009 (DOE) 13-11-2009 (DOE)

Portaria CR n. 4/2005

Revoga a Portaria CR n. 1/2005.

- 19-12-2005 (DJ/SC)

Portaria CR n. 2/2005

Estabelece diretrizes para as intimações da Procuradoria-Geral em Santa Catarina.

- 14-12-2005 (DJ/SC)

Portaria CR n. 1/2002

Autoriza a compensação plurianual, a partir do ano de 1998, das ações encaminhadas às Varas do Trabalho, nas jurisdições em que exista Serviço de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância.

- 5-4-2002 (DJ/SC)

Portaria CR n. 3/1998

Dispõe sobre as atribuições do Oficial de Justiça Avaliador Federal. Alterada em seu artigo 9º, pela Portaria CR n. 2/2009.

- 24-9-1998 (DJ/SC)