Calendário das Correições
Atualizado em: 7-1-2022
ATO CR n. 6/2021
(Disponibilizado no DEJT em 17/12/2021)
Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2022, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região.
RESOLVE:
Alterar o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2022, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, nos termos do Anexo Único do presente ato, em razão de alteração no calendário dos módulos de formação da Escola Judicial, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 155 da Consolidação dos Provimentos desta Corregedoria-Regional.
Publique-se.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2021.
NIVALDO STANKIEWICZ
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR REGIONAL
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 6/2021)
PERÍODO |
LOCAL |
|
7 a 9-3-2022 |
Foro e CEJUSC de Lages |
|
10-3-2022 |
Vara de Curitibanos |
|
25 a 28-4-2022 |
Foro e CEJUSC de Blumenau |
|
28 e 29-4-2022 |
Foro e CEJUSC de Brusque |
|
2 a 4-5-2022 |
Foro e CEJUSC de Rio do Sul |
|
5-5-2022 |
Vara de Timbó |
|
6-5-2022 |
Vara de Indaial |
|
26-5-2022 |
Vara de Imbituba |
|
30 e 31-5-2022 |
Foro e CEJUSC de Balneário Camboriú |
|
7 a 9-6-2022 |
Foro e CEJUSC de Itajaí |
|
21 e 22-6-2022 |
Foro e CEJUSC de Tubarão |
|
30-6-2022 |
Vara de Canoinhas |
|
5-7-2022 |
Vara de Mafra |
|
6-7-2022 |
Vara de São Bento do Sul |
|
7 e 8-7-2022 |
Foro e CEJUSC de Jaraguá do Sul |
|
1º-8-2022 |
Vara de São Miguel do Oeste |
|
2 a 4-8-2022 |
Foro e CEJUSC de Chapecó |
|
5-8-2022 |
Vara de Xanxerê |
|
22-8-2022 |
Vara de Navegantes |
|
23 a 26-8-2022 |
Foro e CEJUSC de Joinville |
|
12-9-2022 |
Vara de Araranguá |
|
13 a 16-9-2022 |
Foro e CEJUSC de Criciúma |
|
3-10-2022 |
Vara de Concórdia |
|
4-10-2022 |
Vara de Joaçaba |
|
5-10-2022 |
Vara de Videira |
|
6-10-2022 |
Vara de Caçador |
|
7-10-2022 |
Vara de Fraiburgo |
|
24-10-2022 |
Vara de Palhoça |
|
25 a 27-10-2022 |
Foro e CEJUSC de São José |
|
29-11 a 5-12-2022 |
Foro e CEJUSC de Florianópolis |
*.* Alterações destacadas em negrito.
ATO CR n. 5/2021
(Disponibilizado no DEJT em 15/12/2021)
Divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2022, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor Regional, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Divulgar o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2022, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, nos termos do Anexo Único do presente ato, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 155 da Consolidação dos Provimentos desta Corregedoria-Regional.
Publique-se.
Florianópolis, 15 de dezembro de 2021.
NIVALDO STANKIEWICZ
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR REGIONAL
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 5/2021)
|
PERÍODO |
LOCAL |
|
7 a 9-3-2022 |
Foro e CEJUSC de Lages |
|
10-3-2022 |
Vara de Curitibanos |
|
4 a 7-4-2022 |
Foro e CEJUSC de Blumenau |
|
7 e 8-4-2022 |
Foro e CEJUSC de Brusque |
|
2 a 4-5-2022 |
Foro e CEJUSC de Rio do Sul |
|
5-5-2022 |
Vara de Timbó |
| 6-5-2022 | Vara de Indaial |
| 30 e 31-5-2022 | Foro e CEJUSC de Balneário Camboriú |
| 7 a 9-6-2022 | Foro e CEJUSC de Itajaí |
| 21 e 22-6-2022 | Foro e CEJUSC de Tubarão |
| 23-6-2022 | Vara de Imbituba |
| 30-6-2022 | Vara de Canoinhas |
| 5-7-2022 | Vara de Mafra |
| 6-7-2022 | Vara de São Bento do Sul |
| 7 e 8-7-2022 | Foro e CEJUSC de Jaraguá do Sul |
| 1º-8-2022 | Vara de São Miguel do Oeste |
| 2 a 4-8-2022 | Foro e CEJUSC de Chapecó |
| 5-8-2022 | Vara de Xanxerê |
| 22-8-2022 | Vara de Navegantes |
| 23 a 26-8-2022 | Foro e CEJUSC de Joinville |
| 12-9-2022 | Vara de Araranguá |
| 13 a 16-9-2022 | Foro e CEJUSC de Criciúma |
| 3-10-2022 | Vara de Concórdia |
| 4-10-2022 | Vara de Joaçaba |
| 5-10-2022 | Vara de Videira |
| 6-10-2022 | Vara de Caçador |
| 7-10-2022 | Vara de Fraiburgo |
| 24-10-2022 | Vara de Palhoça |
| 25 a 27-10-2022 | Foro e CEJUSC de São José |
| 29-11 a 5-12-2022 | Foro e CEJUSC de Florianópolis |
* Eventuais alterações que se façam necessárias ao longo do ano judiciário de 2022 serão divulgadas oportunamente.
ATO CR n. 4/2021
(Disponibilizado no DEJT em 27/7/2021)
Alterar o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas no Foro Trabalhista de Joinville do corrente ano.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor Regional, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Alterar o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas no Foro Trabalhista de Joinville no corrente ano, nos termos do Anexo Único do presente ato, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 134 do Provimento CR n. 1/2017.
Publique-se.
Florianópolis, 27 de julho de 2021.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR REGIONAL
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 4/2021)
|
PERÍODO |
LOCAL |
| 30-7-2021 | Vara de Navegantes |
| 16-8-2021 | Vara de São Miguel do Oeste |
| 17 a 19-8-2021 | Foro e CEJUSC de Chapecó |
| 20-8-2021 | Vara de Xanxerê |
| 30-8-2021 | Vara de Joaçaba |
| 31-8-2021 | Vara de Concórdia |
| 1º-9-2021 | Vara de Videira |
| 2-9-2021 | Vara de Caçador |
| 3-9-2021 | Vara de Fraiburgo |
| 13 a 17-9-2021 | Foro e CEJUSC de Joinville |
| 20-9-2021 | Vara de Araranguá |
| 21 a 24-9-2021 | Foro e CEJUSC de Criciúma |
| 19 a 21-10-2021 | Foro e CEJUSC de São José |
| 22-10-2021 | Vara de Palhoça |
| 16 a 24-11-2021 | Foro e CEJUSC de Florianópolis |
* Alterações destacadas em negrito.
ATO CR n. 3/2021
(Disponibilizado no DEJT em 26-7-2021)
Alterar a modalidade das correições ordinárias a serem realizadas a partir do mês de agosto do corrente ano para presenciais, nas Unidades Judiciárias cuja região não esteja em situação epidemiológica de "risco potencial gravíssimo" relativa à pandemia de COVID-19, conforme mapa de risco divulgado pelo Estado de Santa Catarina, e alterar o calendário oficial das correições.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor Regional, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Alterar a modalidade das correições ordinárias a serem realizadas a partir do mês de agosto do corrente ano, para presenciais, ressalvada a hipótese em que a região da Unidade Judiciária estiver em situação epidemiológica de “risco potencial gravíssimo” de acordo com o mapa de risco divulgado pelo Estado de Santa Catarina, conforme estabelecido no Ato Conjunto SEAP/GVP/SECOR n. 25/2021 e na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207/2020, em que a correição será realizada na modalidade telepresencial.
Alterar também, o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas no mês de agosto do corrente ano, nos termos do Anexo Único do presente ato, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 134 do Provimento CR n. 1/2017.
Publique-se.
Florianópolis, 26 de julho de 2021.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR REGIONAL
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 3/2021)
|
PERÍODO |
LOCAL |
| 30-7-2021 | Vara de Navegantes |
| 2 a 6-8-2021 | Foro e CEJUSC de Joinville |
| 16-8-2021 | Vara de São Miguel do Oeste |
| 17 a 19-8-2021 | Foro e CEJUSC de Chapecó |
| 20-8-2021 | Vara de Xanxerê |
| 30-8-2021 | Vara de Joaçaba |
| 31-8-2021 | Vara de Concórdia |
| 1º-9-2021 | Vara de Videira |
| 2-9-2021 | Vara de Caçador |
| 3-9-2021 | Vara de Fraiburgo |
| 20-9-2021 | Vara de Araranguá |
| 21 a 24-9-2021 | Foro e CEJUSC de Criciúma |
| 19 a 21-10-2021 | Foro e CEJUSC de São José |
| 22-10-2021 | Vara de Palhoça |
| 16 a 24-11-2021 | Foro e CEJUSC de Florianópolis |
* Alterações destacadas em negrito.
ATO CR n. 2/2021
(Disponibilizado no DEJT em 29-6-2021)
Altera o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas a partir do mês de julho do corrente ano, na modalidade telepresencial.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Alterar o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas a partir do mês de julho do corrente ano, na modalidade telepresencial, nos termos do Anexo Único do presente ato, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 134 do Provimento CR n. 01/2017.
Publique-se.
Florianópolis, 28 de junho de 2021.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 2/2021)
|
PERÍODO |
LOCAL |
| 30-7-2021 | Vara de Navegantes |
| 2 a 6-8-2021 | Foro e CEJUSC de Joinville |
| 13-8-2021 | Vara de São Miguel do Oeste |
| 16-8-2021 | Vara de Xanxerê |
| 17 a 20-8-2021 | Foro e CEJUSC de Chapecó |
| 30-8-2021 | Vara de Videira |
| 31-8-2021 | Vara de Caçador |
| 1º-9-2021 | Vara de Fraiburgo |
| 2-9-2021 | Vara de Joaçaba |
| 3-9-2021 | Vara de Concórdia |
| 20-9-2021 | Vara de Araranguá |
| 21 a 24-9-2021 | Foro e CEJUSC de Criciúma |
| 19 a 21-10-2021 | Foro e CEJUSC de São José |
| 22-10-2021 | Vara de Palhoça |
| 16 a 24-11-2021 | Foro e CEJUSC de Florianópolis |
* Alterações destacadas em negrito.
ATO CR n. 1/2021
(Disponibilizado no DEJT em 15-1-2021)
Divulga o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2021, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Divulgar o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2021, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, nos termos no Anexo Único do presente ato, e sugerir que os Juízes lotados nas Varas, quanto às férias, observem o art. 134 do Provimento CR n. 01/2017.
Publique-se.
Florianópolis, 14 de janeiro de 2021.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ANEXO ÚNICO*
(ATO CR N. 1/2021)
|
PERÍODO |
LOCAL |
|
6 a 8-4-2021 |
Foro e CEJUSC de Lages |
|
9-4-2021 |
Vara de Curitibanos |
|
26 a 28-4-2021 |
Foro e CEJUSC de Blumenau |
|
29 e 30-4-2021 |
Foro e CEJUSC de Brusque |
|
18 e 19-5-2021 |
Foro e CEJUSC de Rio do Sul |
|
20-5-2021 |
Vara de Timbó |
| 21-5-2021 | Vara de Indaial |
| 8 e 9-6-2021 | Foro e CEJUSC de Tubarão |
| 10-6-2021 | Vara de Imbituba |
| 21 e 22-6-2021 | Foro e CEJUSC de Balneário Camboriú |
| 23 a 25-6-2021 | Foro e CEJUSC de Itajaí |
| 12-7-2021 | Vara de Canoinhas |
| 13-7-2021 | Vara de Mafra |
| 14-7-2021 | Vara de São Bento do Sul |
| 15 e 16-7-2021 | Foro e CEJUSC de Jaraguá do Sul |
| 2 a 5-8-2021 | Foro e CEJUSC de Joinville |
| 6-8-2021 | Vara de Navegantes |
| 16-8-2021 | Vara de São Miguel do Oeste |
| 17-8-2021 | Vara de Xanxerê |
| 18 a 20-8-2021 | Foro e CEJUSC de Chapecó |
| 30-8-2021 | Vara de Videira |
| 31-8-2021 | Vara de Caçador |
| 1º-9-2021 | Vara de Fraiburgo |
| 2-9-2021 | Vara de Joaçaba |
| 3-9-2021 | Vara de Concórdia |
| 20-9-2021 | Vara de Araranguá |
| 21 a 24-9-2021 | Foro e CEJUSC de Criciúma |
| 19 a 21-10-2021 | Foro e CEJUSC de São José |
| 22-10-2021 | Vara de Palhoça |
| 18 e 19-11-2021 e 22 a 26-11-2021 | Foro e CEJUSC de Florianópolis |
* Eventuais alterações que se façam necessárias ao longo do ano judiciário de 2021 serão divulgadas oportunamente.
ATO CR n. 6/2020
(Disponibilizado no DEJT em 23-10-2020)
Alterar o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas no Foro e CEJUSC de Florianópolis, na modalidade telepresencial.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Ato GCGJT n. 13/2020, que autoriza às Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho realizar correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes;
considerando o disposto no inc. III do art. 131 do Provimento CR n. 1/2017, que prevê a realização de correição ordinária na modalidade telepresencial;
considerando que não há previsão segura para o retorno das atividades presenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o calendário oficial das correições ordinárias que serão realizadas no Foro e CEJUSC de Florianópolis para o período de 10 a 20-11-2020, na modalidade telepresencial.
Art. 2º Os endereços eletrônicos (links) para acesso às videoconferências com os advogados, partes e demais interessados serão divulgados após inscrição conforme será orientado nos editais de correição a serem publicados oportunamente, conforme disposto no art. 135 do Provimento CR n. 1/2017.
Parágrafo único. O aplicativo de videoconferência a ser utilizado em cada correição ordinária é o Google Hangouts Meet, conforme art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.
Publique-se.
Florianópolis, 23 de outubro de 2020.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ATO CR n. 4/2020
(Disponibilizado no DEJT em 21-9-2020)
Divulga o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de outubro e novembro de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, na modalidade telepresencial.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Ato GCGJT n. 13/2020, que autoriza às Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho realizar correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes;
considerando o disposto no inc. III do art. 131 do Provimento CR n. 1/2017, que prevê a realização de correição ordinária na modalidade telepresencial;
considerando que não há previsão segura para o retorno das atividades presenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de outubro e novembro do ano de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, que serão realizadas na modalidade telepresencial.
Art. 2º Os endereços eletrônicos (links) para acesso às videoconferências com os advogados, partes e demais interessados serão divulgados após inscrição conforme será orientado nos editais de correição a serem publicados oportunamente, conforme disposto no art. 135 do Provimento CR n. 1/2017.
Parágrafo único. O aplicativo de videoconferência a ser utilizado em cada correição ordinária é o Google Hangouts Meet, conforme art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.
Publique-se.
Florianópolis, 21 de setembro de 2020.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ANEXO
(ATO CR N. 4/2020)
|
PERÍODO |
LOCAL |
|
13 e 14-10-2020 |
Foro e CEJUSC de Balneário Camboriú |
|
26 a 28-10-2020 |
Foro e CEJUSC de São José |
|
29-10-2020 |
Vara de Palhoça |
|
12 a 20-11-2020 |
Foro e CEJUSC de Florianópolis |
ATO CR n. 3/2020
(Disponibilizado no DEJT em 6-7-2020)
Divulga o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de agosto e setembro de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, na modalidade telepresencial.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Ato GCGJT n. 13/2020, que autoriza às Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho realizar correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes;
considerando o disposto no inc. III do art. 131 do Provimento CR n. 1/2017, que prevê a realização de correição ordinária na modalidade telepresencial;
considerando que não há previsão segura para o retorno das atividades presenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de agosto e setembro do ano de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, que serão realizadas na modalidade telepresencial.
Art. 2º Os endereços eletrônicos (links) para acesso às videoconferências com os advogados, partes e demais interessados serão divulgados após inscrição conforme será orientado nos editais de correição a serem publicados oportunamente, conforme disposto no art. 135 do Provimento CR n. 1/2017.
Parágrafo único. O aplicativo de videoconferência a ser utilizado em cada correição ordinária é o Google Hangouts Meet, conforme art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.
Publique-se.
Florianópolis, 6 de julho de 2020.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ANEXO
(ATO CR Nº 3/2020)
|
PERÍODO |
LOCAL |
|
4 a 7-8-2020 |
Foro e CEJUSC de Joinville |
|
17-8-2020 |
Vara de São Miguel do Oeste |
|
18-8-2020 |
Vara de Xanxerê |
|
19 a 21-8-2020 |
Foro e CEJUSC de Chapecó |
|
8-9-2020 |
Vara de Caçador |
|
9-9-2020 |
Vara de Videira |
|
10-9-2020 |
Vara de Joaçaba |
|
11-9-2020 |
Vara de Concórdia |
|
14-9-2020 |
Vara de Fraiburgo |
|
28-9-2020 |
Vara de Araranguá |
|
29-9 a 2-10-2020 |
Foro e CEJUSC de Criciúma |
ATO CR n. 2/2020
(Disponibilizado no DEJT em 21-5-2020)
Divulga o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de junho e julho de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, na modalidade telepresencial.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando o Ato GCGJT n. 13/2020, que autoriza às Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho realizar correições ordinárias pelo meio telepresencial e fixa outras diretrizes;
considerando o disposto no inc. III do art. 131 do Provimento CR n. 1/2017, que prevê a realização de correição ordinária na modalidade telepresencial;
considerando que não há previsão segura para o retorno das atividades presenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o calendário oficial das correições ordinárias dos meses de junho e julho do ano de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, que serão realizadas na modalidade telepresencial.
Art. 2º Os endereços eletrônicos (links) para acesso às videoconferências com os advogados, partes e demais interessados serão divulgados nos editais de correição a serem publicados oportunamente, conforme disposto no art. 135 do Provimento CR n. 1/2017.
Parágrafo único. O aplicativo de videoconferência a ser utilizado em cada correição ordinária é o Google Hangouts Meet, conforme art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.
Publique-se.
Florianópolis, 20 de maio de 2020.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR
ANEXO
(ATO CR Nº 2/2020)
|
PERÍODO |
LOCAL |
|
2-6-2020 |
Vara de Timbó |
|
3 e 4-6-2020 |
Foro e CEJUSC de Rio do Sul |
|
16 e 17-6-2020 |
Foro e CEJUSC de Tubarão |
|
18-6-2020 |
Vara de Imbituba |
|
19-6-2020 |
Vara de Indaial |
|
30-6 a 2-7-2020 |
Foro e CEJUSC de Itajaí |
|
3-7-2020 |
Vara de Navegantes |
|
13-7-2020 |
Vara de Canoinhas |
|
14-7-2020 |
Vara de Mafra |
|
15-7-2020 |
Vara de São Bento do Sul |
|
16 a 17-7-2020 |
Foro e CEJUSC de Jaraguá do Sul |
ATO CR n. 1/2020
(Disponibilizado no DEJT em 7-4-2020)
Suspende o calendário oficial das correições ordinárias do ano judiciário de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, em razão das diversas medidas de segurança adotadas para controle do COVID-19.
O Desembargador do Trabalho-Corregedor, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Suspender, por tempo indeterminado, o calendário oficial das correições ordinárias do ano judiciário de 2020, no âmbito das Unidades Judiciárias do TRT da 12ª Região, em razão as diversas medidas de segurança adotadas para o controle da pandemia do COVID-19.
Publique-se.
Florianópolis, 7 de abril de 2020.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO-CORREGEDOR