Seminário: Temas especiais de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 3º Módulo 2023

 

 

Seminário: Temas especiais de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

Dias: 23 a 25 de agosto

Horários: 

• 23-8 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
• 24-8 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 18h
• 25-8 (sexta-feira) das 9h às 12h

Carga horária: 15 horas público interno e 14 horas para público externo

Público-alvo: magistrados(as) do TRT-12; servidores(as) lotados na Grande Florianópolis; outros TRTs/TST e público em geral.

Modalidade:

• Presencial no auditório do TRT-12
  Para magistrados(as)
  Para servidores(as) lotados na Grande Florianópolis

• Transmissão ao vivo AQUI
  Para magistrados(as)
  Para demais servidores(as) do TRT-12, outros TRTs/TST e público em geral

Instrumentos de validação: 

• para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença. Para a  certificação é necessário frequência integral no módulo. 
• para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão. 
• para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais. 
• para público externo: não haverá certificação. 

 

Programação: 

dia 23 de agosto

13h30 - Abertura 
 

• Desembargador Wanderley Godoy Junior (Diretor da EJUD12)
• Juiz Rodrigo Goldschmidt  (Vice-Diretor da EJUD12)
• Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho (Coordenador Pedagógico da EJUD12)

 

13h45 - A inclusão da pessoa com deficiência como condição para a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária

Expositores:

• Auditora Luciana Xavier Sans de Carvalho (MTE) - Material palestrante - Link do vídeo
• Procurador Piero Menegazzi (MPT-SC) - Link do vídeo
• Servidoras Ana Paula Koch de Bona e Danieli Bonato Haloten (TRT-12) - Link do vídeo
• Estagiário Bernardth Jhon Jonas Velho (TRT-12)

Mediador: Carlos Alberto Crispim

 

15h45 – INTERVALO

 

16h - Litigância predatória (panorama nacional)

Expositora: Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT-1) - Material palestrante - Link do vídeo

Mediador: Juiz Rodrigo Goldschmidt

 

17h30 - Panorama geral da Meta 1 (conhecimento) no 1º Grau exclusivo para público interno (zoom)

Expositores: Servidores Fábio Rebelo; Marco Bazeggio e Gustavo Bestetti Ibarra (TRT-12)

Mediador: Juiz Armando Luiz Zilli

 

18h30 - Encerramento do 1º dia

 

dia 24 de agosto

9h - Reencontrar e partilhar: aprendizagem no caminho do trabalho decente

Expositora: Juíza Viviane Martins (TRT-5) - Material palestrante - Link do vídeo

Mediador: Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti

 

10h30 -  Nossa saúde nos diferentes meios e formatos de trabalho

Expositora: Dra. Liciane Terezinha Horn Cardoso (Médica do trabalho) - Material paletrante - Link do vídeo
 
Mediador: Desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior

 

12h - ALMOÇO

 

14h -  Painel: SAF e a nova Lei Geral do Esporte - Link do vídeo

Painelistas:

• Juiz Ricardo Miguel (TRT-1) - Inovações desportivo trabalhistas. Da SAF à nova Lei Geral do Esporte - Material palestrante
• Juiz Marcos Ulhoa Dani (TRT-10) - As relações de trabalho e as recentes alterações na legislação esportiva - Material palestrante

Mediador: Desembargador Wanderley Godoy Junior

 

16h - INTERVALO

 

16h20 - Palestra: STF e competência material da Justiça do Trabalho

Expositora: Juíza Silvia Isabelle Teixeira (TRT-5) - Material palestrante - Link do vídeo

Mediador: Juiz Ricardo Kock Nunes

 

18h - Encerramento do 2º dia

 

dia 25 de agosto

9h - Técnicas de construção e decisões trabalhistas a partir do sistema de precedentes

Expositor: Juiz César Zucatti Pritsch (TRT-4) - Material Palestrante - Link do vídeo

Mediadora: Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez 

 

12h - Encerramento

 

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Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 7, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:

Eixos: 1. Eixo Alteridade; 2. Eixo Eticidade; 3. Eixo Direito e Sociedade; 4. Eixo Resolução de Conflitos.

Subeixos: 1.1.Relacionamento institucional;  1.2.Relacionamento interpessoal;  1.3.Relações pessoais em perspectiva;  1.4. Direitos humanos e populações vulneráveis;  2.6. Racionalidade e ética judicial;  3.4. Tecnologia;  3.5. Sustentabilidade, Direito do trabalho e Direitos humanos fundamentais;  3.8 Sustentabilidade, Direito do trabalho e Meio Ambiente; 4.1 Padrões de litigância; 4.6. Racionalidade decisória; 4.8 Racionalidade decisória (efetividade).

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Sugestões de hospedagem localizadas no Centro de Florianópolis, próximos do TRT-12.