Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas
Pés no chão e olhos no horizonte
2º Módulo de 2022
Tema: 20 anos do Código Civil: diálogos do Direito do Trabalho com o Direito Civil no horizonte das relações laborais
Data: 1ª a 3 de junho
Horários:
- 1º-6 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
- 2-6 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 18h
- 3-6 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as), do TRT12 e demais TRTs/TST e público externo
Modalidade: híbrida (vagas presenciais e transmissão ao vivo para os demais participantes)
Instrumentos de validação:
para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença. Para a certificação é necessário frequência integral no módulo.
para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença (frequência integral) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
para público externo: não haverá certificação.
Programação:
dia 1º de junho (das 13h30 às 18h30)
13h30 - Abertura e Descerramento do quadro de fotografia da Desa. Teresa Regina Cotosky, ex-Diretora da EJUD12 no biênio 2019-2021
13h45 - Painel Direitos da Personalidade
Painelistas:
- Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade (PUC-RS)
- Juíza Roberta Corrêa de Araujo (TRT6)
- Juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri (TRT12)
Mediação: Juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert
16h20 INTERVALO
16h40 Painel Boa-fé nas relações civis e trabalhistas
Painelistas:
- Prof. Dr. Jorge Cesa Ferreira da Silva
- Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti (TRT12)
Mediação: Des. Roberto Luiz Guglielmetto
18h30 - Encerramento do 1º dia
dia 2 de junho (das 9h às 12h e das 14h às 18h)
9h - Painel Teoria contratual e autonomia privada
Painelistas:
- Profa. Dra. Flaviana Rampazzo Soares (PUC-RS) - perspectiva do Direito Civil
- Profa. Dra Carolina Tupinambá Faria (UERJ) - a disponibilidade dos direitos individuais trabalhistas
11h - Palestra: o tema 1046 e o processo negocial coletivo. Prospecção.
Palestrante: Desa. Ligia Maria Teixeira Gouvêa (TRT12)
Mediação: Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho
12h - ALMOÇO
14h - Painel Tendências atuais sobre o nexo causal: a causalidade proporcional
Painelistas:
- Des. Eugênio Facchini Neto (TJRS)
- Juiz Daniel Lisbôa (TRT12)
Mediação: Juiz Rodrigo Goldschmidt
16h - INTERVALO
16h15 - Painel Teoria do Dano
Painelistas:
- Juíza Andrea Maria Limongi Pasold (TRT12)
- Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Mediação: Juíza Janice Bastos
18h - Encerramento do 2º dia
dia 3 de junho (das 9h às 12h)
9h - Painel Inteligência artificial, metaverso e os novos horizontes para as relações civis e trabalhistas
Painelistas:
- Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges (UNESC)
- Juiz aposentado Sebastião Tavares Pereira (TRT12)
- Des. aposentado José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3)
Mediação: Juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo
12h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 2. Eticidade / 3. Direito e Sociedade / 4. Resolução de Conflitos
Subeixos: 2.2 Justiça; 3.3. Tecnologia; 3.6 Direito do trabalho e economia; 4.5. Racionalidade decisória; 4.7. Racionalidade decisória
Competências:
- Atuar com conhecimento sobre os grandes dilemas éticos, concretos e políticos da contemporaneidade.
- Conhecer os impactos das novas tecnologias na jurisdição e manusear os instrumentos disponíveis e facilitadores do trabalho com a participação de todos os sujeitos envolvidos.
- Observar a inter-relação entre Direito do Trabalho e Economia.
- Elaborar atos decisórios, fundados em raciocínios logicamente estruturados, utilizando argumentos coerentes e eticamente contextualizados.
- Assegurar a efetividade dos direitos fundamentais e das partes.
Descrições e dimensões:
2.2.a) Identificar as principais concepções de justiça e as alterações sociais, políticas e econômicas na sociedade contemporânea (4ª Revolução Industrial); 2.2.b) Compreender a relação entre subjetividade, exposição, imagem e publicização, em perspectiva institucional e pessoal; 3.3.e) Atentar para as questões de saúde do ambiente e do indivíduo em face das tecnologias, seja na atuação judicante, seja no ambiente da unidade judiciária; 3.6.b) Reconhecer como princípios fundamentais expressos na Constituição Federal os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 4.5.a) Elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados, legalmente embasados e contextualmente situados e 4.7.b) Identificar os principais direitos individuais e sociais envolvidos nos casos judiciais.
