Debates Institucionais na Justiça do Trabalho de SC

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Desde 2015, com o 3º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho, a Escola Judicial do TRT-12 passou a promover os Debates Institucionais entre os magistrados de 1º e 2º graus e a Administração do TRT-SC.

A 6ª edição foi dividida em duas partes e aconteceu nos anos de 2020 e 2021, respectivamente, com os seguintes objetivos:

I – promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse, relacionados às práticas diárias de trabalho dos magistrados e das unidades judiciárias;

II – promover a integração e a harmonia das instâncias;

III - identificar desafios da Administração e propor soluções;

IV - conhecer os projetos de gestão do TRT12;

V - propiciar discussão e apresentar sugestões para maior efetividade da jurisdição;

VI - obter um conjunto de consensos mínimos sobre a aplicação concreta de normas do Direito do Trabalho, individual e coletivo, e do Direito Processual do Trabalho, visando contribuir para a formação da jurisprudência e a segurança jurídica.

 

As teses aprovadas nas edições anteriores estão disponíveis aqui: