Provimentos Revogados
Atualizada em 12-6-2023
A seguir, os provimentos antigos, revogados pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional da 12ª Região:
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Provimentos Revogados |
Descritivo |
| Provimento CR n. 7/2020 (Revogado) | Altera os §§ 1º e 2º do art. 19-A do Provimento CR n. 1/2017, e inclui os §§ 1º-A, 2º-A e 2º-B, acerca do cadastramento para recebimento das citações pelo DEJT. (Disponibilizado no DEJT em 6-11-2020) |
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Provimento CR n. 6/2020 (Revogado) |
Altera o art. 19-A do Provimento CR n. 1/2017, acerca do cadastramento para recebimento das citações e intimações pelo DEJT. (Disponibilizado no DEJT em 25-9-2020) |
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Provimento CR n. 5/2020(Revogado) |
Altera o art. 132 do Provimento CR n. 1/2017. (Disponibilizado no DEJT em 22-9-2020) |
| Provimento CR n. 4/2020(Revogado) | Dispõe sobre o critério de distribuição das ações individuais de cumprimento de sentença coletiva. (Disponibilizado no DEJT em 17-6-2020) |
| Provimento CR n. 3/2020(Revogado) |
Institui a modalidade de correição ordinária telepresencial e prevê o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório de inspeção correcional, contado do término da sua realização. |
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Provimento CR n. 2/2020(Revogado) |
Altera o § 4º do art. 106 do Provimento CR n. 1/2017. |
| Provimento CR n. 1/2020(Revogado) | Regulamenta o uso de agenda institucional para fins de marcação de oitiva de testemunhas por videoconferência. |
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Provimento CR n. 4/2019(Revogado) |
Institui procedimentos de Auditoria de Contas Judiciais e de Controladoria das Hastas Públicas na atuação correcional. |
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Provimento CR n. 3/2019(Revogado) |
Regulamenta a transferência dos depósitos recursais efetuados na conta vinculada do empregado, anteriormente à vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a liberação de valores via integração entre os Bancos Oficiais e o PJe, a expedição de cartas precatórias entre Varas do Trabalho integrantes do Núcleo Metropolitano da Região Metropolitana de Florianópolis, a oitiva de testemunhas por videoconferência, a suspensão dos processos de execução em razão da reunião de execuções e a condição para arquivamento definitivo do processo judicial, na fase de execução. (Altera o Provimento CR n. 1/2017) |
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Provimento CR n. 2/2019(Revogado) |
Regulamenta o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil por meio da utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ –, e dá outras providências. |
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Provimento CR n. 1/2019(Revogado) |
Altera os arts. 58 e 61 do Provimento CR n. 1/2017. |
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Provimento CR n. 7/2018(Revogado) |
Altera o art. 21 do Provimento CR n. 1/2017 e acrescenta o art. 113-A ao referido Provimento. |
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Provimento CR n. 6/2018(Revogado) |
Revoga Provimentos CR n. 4 e 5/2018, retornando os arts. 104, 105, 106 e 107 à antiga redação. |
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Provimento CR n. 3/2018(Revogado) |
Inclui o art. 19-A no Provimento CR n. 1/2017 |
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Provimento CR n. 2/2018(Revogado) |
Altera os arts. 21, 40, 44, 60 e 61, e inclui o art. 45-A. |
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Provimento CR n. 1/2018(Revogado) |
Altera o art. 26 do Provimento CR n. 1/2017. |
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Provimento CR n. 2/2017(Revogado) |
Altera o art. 105 do Provimento CR n. 1/2017. |
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Provimento CR n. 1/2017(Revogado) |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho da 12ª Região e revoga o Provimento CR nº 1/2013 e disposições em contrário. (Disponibilizado no DEJT de 26 de setembro de 2017 e alterado pelos Provimentos CR n. 2/2017, 01 a 7/2018, 01 e 3/2019, 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020, 6/2020 e 7/2020) |
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