Curso: Ferramentas para julgamento com perspectiva de gênero e raça: reescrevendo decisões

Datas: 22 e 23 de maio; 13 de junho
Carga horária: 20 horas, sendo:
- 15 horas síncronas (presencial e ZOOM)
- 5 horas assíncronas (EaD assícrono)
Cronograma das aulas
- PRESENCIAL com transmissão:
22/5 - das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30
23/5 - das 9h às 13h
- EAD ZOOM:
13/6 - das 9h às 12h
- EAD ASSÍNCRONO:
5 horas - para realização das atividades orientadas pela instrutora
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do TRT-SC
Modalidade: Híbrida
Locais:
- Presencial - Sala de aula da EJud12
- EaD - Ambiente virtual - o link será enviado na confirmação de inscrição
Instrutor: Juíza Adriana Manta da Silva
- Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
- Mestre em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
- Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT da 5ª Região;
- Co-autora do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho;
- Integrante da Comissão Anamatra mulheres; integrante de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TRT5, do CSJT e do CNJ;
- Professora da Unijorge;
- Palestrante, autora de artigos, capítulos de livros e da obra “O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho: reconfigurações epistemológicas a partir do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”.
Conteúdo programático:
Módulo 1: Introdução à Perspectiva de Gênero e Raça no Direito
Conceitos básicos relativos ao gênero e à raça, igualdade, e não discriminação;
Histórico e evolução da perspectiva de gênero e raça no direito brasileiro e internacional;
Interseccionalidade como critério de análise, interpretação e aplicação do direito.Módulo 2: Protocolo do CNJ e do CSJT e Aplicação Prática
Detalhamento do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça do CNJ;
Abordagem do Protocolo de atuação e julgamento em perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva do CSJT;
Análise de como os protocolos se aplicam e têm sido aplicados na Justiça do Trabalho, a partir da jurisprudência com análise de acórdãos do TST, de TRTs e sentenças.Módulo 3: Sensibilidade de Gênero e Raça e a Prática Judicial a partir de critérios jurídico feministas
Abordagens para garantir que o viés discriminatório de gênero e raça não afete as decisões judiciais;
Estratégias para uma comunicação judicial inclusiva e respeitosa;
Critérios jurídico feministas: Bartlett , Alda Facio, Gauché-Marchetti e Rosemary Hunter;
Decolonialidade e críticas ao Protocolo do CNJMódulo 4: Análise de Casos Reais - OFICINA (subgrupos)
Estudo de decisões judiciais emblemáticas (em subgrupos);
Discussão em grupo sobre a aplicação da perspectiva de gênero e raça nas decisões analisadas;
Grupo total reunidoMódulo 5: Workshop de Escrita/Reescrita de Decisões
Exercício de reescrita de decisões dos/as próprios/as participantes, ou escrita de decisão a partir de situação problema disponibilizada, aplicando os conceitos e técnicas aprendidos;
Feedback em grupo e discussão sobre as alterações realizadas (encontro on line);
Verificação das principais dificuldades e necessidades apresentadas pelo grupo, com o fornecimento de material complementar que possa auxiliar a prática.
Instrumento de validação: participar efetivamente das atividades propostas pela instrutora
para servidores(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud, registros de presença (mínimo 80% de frequência) e realização de atividade proposta pela instrutora (5h assícronas);
para magistrados(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e realização de atividade proposta pela instrutora (5h assícronas);
Observação: não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias.
Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 3. Direito e Sociedade. Subeixo 3.2. Gênero, Raça e Diversidade.