Curso: Ferramentas para julgamento com perspectiva de gênero e raça: reescrevendo decisões

Datas: 22 e 23 de maio; 13 de junho

Carga horária: 20 horas, sendo:

• 15 horas síncronas (presencial e ZOOM)
• 5 horas assíncronas (tarefa no moodle)

Cronograma das aulas

• Aulas presenciais com transmissão simultânea no ZOOM;
  22/5 - das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30
  23/5 - das 9h às 13h
   
• Aula síncrona no ZOOM:
  13/6 - das 9h às 12h
   
• Tarefa no moodle:
  5 horas - para realização das atividades orientadas pela instrutora
   

Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do TRT-SC

Modalidade: Híbrida

Locais: 

• Presencial - Sala de aula da EJud12 (Fórum Trabalhista de Florianópolis - Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588 - 11º andar)
• EaD - Ambiente virtual - o link será enviado na confirmação de inscrição
   

Instrutor: Juíza Adriana Manta da Silva

• Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
• Mestre em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
• Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT da 5ª Região;
• Co-autora do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho;
• Integrante da Comissão Anamatra mulheres; integrante de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TRT5, do CSJT e do CNJ; 
• Professora da Unijorge;
• Palestrante, autora de artigos, capítulos de livros e da obra “O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho: reconfigurações epistemológicas a partir do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”.

Conteúdo programático:

• Módulo 1: Introdução à Perspectiva de Gênero e Raça no Direito
  Conceitos básicos relativos ao gênero e à raça, igualdade, e não discriminação;
  Histórico e evolução da perspectiva de gênero e raça no direito brasileiro e internacional;
  Interseccionalidade como critério de análise, interpretação e aplicação do direito.  

• Módulo 2: Protocolo do CNJ e do CSJT e Aplicação Prática
  Detalhamento do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça do CNJ;
  Abordagem do Protocolo de atuação e julgamento em perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva do CSJT;
  Análise de como os protocolos se aplicam e têm sido aplicados na Justiça do Trabalho, a partir da jurisprudência com análise de acórdãos do TST, de TRTs e sentenças. 

• Módulo 3: Sensibilidade de Gênero e Raça e a Prática Judicial a partir de critérios jurídico feministas
  Abordagens para garantir que o viés discriminatório de gênero e raça não afete as decisões judiciais;
  Estratégias para uma comunicação judicial inclusiva e respeitosa;
  Critérios jurídico feministas: Bartlett , Alda Facio, Gauché-Marchetti e Rosemary Hunter;
  Decolonialidade e críticas ao Protocolo do CNJ 

• Módulo 4: Análise de Casos Reais - OFICINA (subgrupos)
  Estudo de decisões judiciais emblemáticas (em subgrupos);
  Discussão em grupo sobre a aplicação da perspectiva de gênero e raça nas decisões analisadas;
  Grupo total reunido 

• Módulo 5: Workshop de Escrita/Reescrita de Decisões
  Exercício de reescrita de decisões dos/as próprios/as participantes, ou escrita de decisão a partir de situação problema disponibilizada, aplicando os conceitos e técnicas aprendidos;
  Feedback em grupo e discussão sobre as alterações realizadas (encontro on line);
  Verificação das principais dificuldades e necessidades apresentadas pelo grupo, com o fornecimento de material complementar que possa auxiliar a prática. 
   

Instrumento de validação: 

para servidores(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud, registros de presença (mínimo 80% de frequência) e realização de atividade proposta pela instrutora no moodle (5h assícronas);

para magistrados(as) do TRT-SC: inscrição prévia utilizando o Sisejud; registros de presença (frequência integral) e realização de atividade proposta pela instrutora no moodle (5h assícronas);

INSCRIÇÃO AQUI até 20 de maio

Observação: não haverá custeio de diárias e passagens para servidores(as) em razão de restrições orçamentárias. 

Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 3. Direito e Sociedade. Subeixo 3.2. Gênero, Raça e Diversidade.

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