Curso Ações práticas do MPT no combate ao trabalho escravo - formação no protocolo: casos concretos específicos
Datas: 10 de outubro de 2025
Horário: das 16h às 18h
Carga horária: 2 horas
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, jovens aprendizes; integrantes de outros TRTs/TST e público em geral
Modalidade: telepresencial
Local: link da transmissão será enviado no e-mail de confirmação de inscrição
Instrutor: Acir Alfredo Hack
- Procurador do Trabalho (MPT)
- Coordenador na Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Santa Catarina (CONAETE/PRT-12)
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho
- Graduado em Direito
- Graduado em Administração de Empresas
Conteúdo programático:
- Atribuições do MPT
- Legislação específica
- Prática de atuação e relatos de casos concretos
- Fotos e vídeos
OBS: O link do formulário de registro de presença será disponibilizado no chat durante a transmissão.
Instrumentos de validação:
- para magistrados(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o SISEJUD; registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento, que será encaminhado após o encerramento do evento.
- para servidores(as) da Justiça do Trabalho - inscrição prévia utilizando o SISEJUD e registro de presença.
- para público externo: a certificação do público externo se dará somente mediante inscrição prévia no SISEJUD e registros de presença. O certificado ficará disponível no SISEJUD.
Atenção! Inscrições até 9 de outubro
Eixos da ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teóricos-práticos de competências gerais/específicas da Resolução ENAMAT nº 28/2022 - Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como seguem: Eixo 1 Alteridade. Subeixo 1.3 Relações pessoais em perspectiva; 1.4 Direitos Humanos e Populções Vulneráveis
