Corregedoria Portarias Conjuntas

Portarias Conjuntas Presidência/Corregedoria

Atualizada em 29-1-2021.

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Portarias Conjuntas

Descritivo

Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 21/2021 Implanta o "Juízo 100% Digital" no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e estabelece outras providências.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 249/2020 Suspende a prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, no âmbito da Vara do Trabalho de Xanxerê, em face da elevação do potencial risco de contaminação pelo COVID-19 para o patamar gravíssimo.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 245/2020 Suspende a prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, no âmbito das Unidades Judiciárias e Administrativas da Justiça do Trabalho localizadas na região da Grande Florianópolis, em face da elevação do potencial de risco de contaminação pelo COVI19 para o patamar gravíssimo. (Republicação)
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 207/2020 Dispõe sobre as etapas de retomada gradual das atividades presenciais e medidas de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19 no período da retomada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 107/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 99/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020, de 22 de abril de 2020.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (alterada pelas Portarias SEAP/GVP/SECOR n. 99 e 107/2020)
Portaria SEAP/CR n. 94/2020 Estabelece a distribuição dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 85/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 83, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 84/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 83, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 83/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (Alterada pelas Portarias SEAP/GVP/SECOR n. 84 e 85/2020)

Portaria SEAP/CR n. 198/2019

Altera o caput do art. 4º da Portaria SEAP/CR nº 160/2016.

Portaria SEAP/CR n. 123/2019

Altera Portaria SEAP/CR nº 55/2019

Portaria SEAP/CR n. 64/2019

Determina o cadastramento dos procuradores dos Municípios do Estado de Santa Catarina no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para os fins previstos no art. 17, da Resolução CSJT n. 185/2017. 

 

Portaria SEAP/CR n. 55/2019 Estabelece a distribuição das lotações dos Juízes Substitutos. (Alterada pela Portaria SEAP/CR n. 123/2019). 

Portaria SEAP/CR n. 105/2018

Institui a utilização de recursos tecnológicos que permitam comunicação por imagem e/ou voz em tempo real para a oitiva de testemunhas deprecadas no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho. 

Portaria PRESI/CR n. 178/2018

Estabelece procedimentos a serem observados para o exercício das atribuições dos cargos de Assessor de Juiz Titular de Vara do Trabalho - CJ-01 e Assistente de Juiz - FC-05.

Portaria SEAP/CR n. 97/2018

Altera a Portaria SEAP/CR n. 160/2016, que dispõe sobre os critérios para a elaboração e envio das informações estatísticas de Juízes de 1º Grau quanto ao prazo para prolação de sentença e de informações estatísticas de Oficiais de Justiça de 1º Grau Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI/CR n. 230/2017

Institui a Política Permanente de uso racional dos recursos orçamentários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP/CR n. 182/2017

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, instituído pela Portaria SEAP/CR n. 24/2017.

Portaria SEAP/CR n. 130/2017

Revoga a Portaria PRESI n. 254/2015 e a Portaria GP/CR n. 224/2015, conforme dispõe.

Portaria SEAP/CR n. 100/2017

Altera, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria SEAP/CR n. 38/2017, para que dele conste que a lotação provisória, hoje na Vara do Trabalho de Palhoça, seja deslocada para a 3ª Vara do Trabalho de Lages.

Portaria SEAP/CR n. 93/2017

Estabelece e atualiza as regras sobre a utilização do Sistema de Transmissão de Dados e Imagens - STDI - para envio de petições e de recursos e prática dos atos processuais em geral de que tratam as Leis n. 9.800/1999 e 11.419/2006, bem como sobre as intimações pelo Diário Oficial Eletrônico - DOE, referentes, referentes a processos que tramitem em meio físico e virtual (PROVI).

Portaria SEAP/CR n. 92/2017

Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos que tramitam em meio físico e virtual (SAP/PROVI) no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do Processo Judicial Eletrônico - PJe nas Unidades Judiciárias que indica (Calendário CLEC).

Portaria SEAP/CR n. 48/2017

Institui o Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP/CR n. 24/2017

Institui o Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Republicada com redação dada pela Portaria n. 182/2017.

Portarias  anteriores a 2017

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