Corregedoria Portarias Conjuntas

Atos e Portarias Conjuntos Presidência/Corregedoria

Atualizada em 27-5-2022.

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Portarias Conjuntas

Descritivo

Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 139/2022 Dispõe sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e sobre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 136/2022 Declara encerradas as etapas de retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, estabelecidas pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 207, de 21 de setembro de 2020.
Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 116/2022 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021.
Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 100/2022 Regulamenta o fluxo de trabalho dos(as) Oficiais(alas) de Justiça na fase de execução. Dúvidas acessar "Perguntas e Respostas" - Secretaria de Execução (Clique aqui).
Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 85/2022 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 84/2022.
Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 84/2022 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 207/2020. (Redação Consolidada)
Ato Conjunto SEAP/GVP/SECOR n. º 53/2021 Implanta a Etapa 4 de retomada das atividades presenciais prevista na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 207/2020.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º 150/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207, de 21 de setembro de 2020.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. º137/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207, de 21 de setembro de 2020.
Ato SEAP/GVP/SECOR n. º 46/2021 Implanta a Etapa 3 de retomada das atividades presenciais prevista na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207/2020.
Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. º 124/2021 Altera, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria SEAP/CR n.º 73/2021, para que dele conste que a lotação provisória, hoje na Vara do Trabalho de Palhoça, seja deslocada para a 1ª Vara do Trabalho de Lages, a partir do dia 18 de outubro de 2021.
Ato SEAP/GVP/SECOR n.º  32/2021 Dispõe sobre a implantação da etapa 2 (inicial) de retomada das atividades presenciais prevista na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207/2020, vinculada ao mapa de risco do Governo do Estado de Santa Catarina.
Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. º 119/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 45, de 1º de março de 2021, que regulamenta o Balcão Virtual nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º 107/2021 Aprova o Guia de Gestão de Projetos do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º 93/2021 Dispõe sobre a realização de teletrabalho no Tribunal Regional da 12ª Região.
Ato Conjunto SEAP/GVP/SECOR n.º  25/2021 Implanta a etapa 1 (preliminar) de retomada das atividades presenciais prevista na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 207/2020, vinculada ao mapa de risco do Governo do Estado de Santa Catarina.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º 81/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 21, de 27 de janeiro de 2021.
Portaria Conjunta SEAP/SEOCR n. º 73/2021 Estabelece a distribuição das lotações dos Juízes do Trabalho Substitutos da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  66/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 21, de 27 de janeiro de 2021.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  45/2021 Implanta o "Balcão Virtual" nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e estabelece outras providências.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  21/2021 Implanta o "Juízo 100% Digital" no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e estabelece outras providências.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º 16/2021 Altera a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98, de 22 de abril de 2020.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  249/2020 Suspende a prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, no âmbito da Vara do Trabalho de Xanxerê, em face da elevação do potencial risco de contaminação pelo COVID-19 para o patamar gravíssimo.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  245/2020 Suspende a prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, no âmbito das Unidades Judiciárias e Administrativas da Justiça do Trabalho localizadas na região da Grande Florianópolis, em face da elevação do potencial de risco de contaminação pelo COVI19 para o patamar gravíssimo. (Republicação)
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  207/2020 Dispõe sobre as etapas de retomada gradual das atividades presenciais e medidas de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19 no período da retomada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (Republicação)
Portaria SEAP/GVP/SECOR n. º 107/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  99/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020, de 22 de abril de 2020.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  98/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (alterada pelas Portarias SEAP/GVP/SECOR n. 99 e 107/2020 e SEAP n. 44/2021)
Portaria SEAP/CR n.º  94/2020 Estabelece a distribuição dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  85/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 83, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  84/2020 Altera a Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 83, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Portaria SEAP/GVP/SECOR n.º  83/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo Coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. (Alterada pelas Portarias SEAP/GVP/SECOR n. 84 e 85/2020)

Portaria SEAP/CR n.º 198/2019

Altera o caput do art. 4º da Portaria SEAP/CR nº 160/2016.

Portaria SEAP/CR n.º 123/2019

Altera Portaria SEAP/CR nº 55/2019

Portaria SEAP/CR n.º 64/2019

Determina o cadastramento dos procuradores dos Municípios do Estado de Santa Catarina no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para os fins previstos no art. 17, da Resolução CSJT n. 185/2017. 

 

Portaria SEAP/CR n.º 55/2019 Estabelece a distribuição das lotações dos Juízes Substitutos. (Alterada pela Portaria SEAP/CR n. 123/2019). 

Portaria SEAP/CR n. º 105/2018

Institui a utilização de recursos tecnológicos que permitam comunicação por imagem e/ou voz em tempo real para a oitiva de testemunhas deprecadas no âmbito da 12ª Região da Justiça do Trabalho. 

Portaria PRESI/CR n.º  178/2018

Estabelece procedimentos a serem observados para o exercício das atribuições dos cargos de Assessor de Juiz Titular de Vara do Trabalho - CJ-01 e Assistente de Juiz - FC-05.

Portaria SEAP/CR n.º  97/2018

Altera a Portaria SEAP/CR n. 160/2016, que dispõe sobre os critérios para a elaboração e envio das informações estatísticas de Juízes de 1º Grau quanto ao prazo para prolação de sentença e de informações estatísticas de Oficiais de Justiça de 1º Grau Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 12ª Região.

Portaria PRESI/CR n.º  230/2017

Institui a Política Permanente de uso racional dos recursos orçamentários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP/CR n.º 182/2017

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, instituído pela Portaria SEAP/CR n. 24/2017.

Portaria SEAP/CR n.º  130/2017

Revoga a Portaria PRESI n. 254/2015 e a Portaria GP/CR n. 224/2015, conforme dispõe.

Portaria SEAP/CR n.º 100/2017

Altera, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria SEAP/CR n. 38/2017, para que dele conste que a lotação provisória, hoje na Vara do Trabalho de Palhoça, seja deslocada para a 3ª Vara do Trabalho de Lages.

Portaria SEAP/CR n.º  93/2017

Estabelece e atualiza as regras sobre a utilização do Sistema de Transmissão de Dados e Imagens - STDI - para envio de petições e de recursos e prática dos atos processuais em geral de que tratam as Leis n. 9.800/1999 e 11.419/2006, bem como sobre as intimações pelo Diário Oficial Eletrônico - DOE, referentes, referentes a processos que tramitem em meio físico e virtual (PROVI).

Portaria SEAP/CR n.º  92/2017

Estabelece os parâmetros gerais para inclusão dos processos que tramitam em meio físico e virtual (SAP/PROVI) no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do Processo Judicial Eletrônico - PJe nas Unidades Judiciárias que indica (Calendário CLEC).

Portaria SEAP/CR n.º  48/2017

Institui o Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria SEAP/CR n.º  24/2017

Institui o Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Republicada com redação dada pela Portaria n. 182/2017.

Portarias  anteriores a 2017

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