Acesse aqui a transmissão gravada da mesa-redonda
Data: 26 de junho
Horário: das 14h30 às 16h
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Público-alvo: magistrados, servidores e estagiários do TRT-SC e demais TRTs
Metodologia: exposição mediada e seguida de debate com uso de ferramenta remota de comunicação
Justificativa: Em uma sociedade em constante transformação, atualizar-se sobre o tema de identidade de gênero é de suma importância para que as relações se tornem mais adequadas. Quando a sociedade tem uma visão mais abrangente do assunto, respeita o posicionamento do outro e está ciente dos direitos e deveres de cada um, contribuindo em muito para a efetividade dos direitos fundamentais.
Objetivos:
- Oportunizar a compreensão mais ampla do tema por meio de abordagem que enfoca o aspecto sociológico, psicológico e legal em relação à identidade de gênero, mais especificamente sobre o uso do nome social no ambiente laboral e nas relações de trabalho.
- Alinhar o entendimento sobre a possibilidade de uso do nome social em registros funcionais, sistemas e documentos dentro do Poder Judiciário, como preconizado no artigo 7º da Resolução CNJ nº 270/2018.
Instrumentos de validação:
* para servidores - preenchimento de formulário de registro de presença que será disponibilizado no chat do YouTube durante a transmissão.
* para magistrados do TRT12 - registro de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação, com a elaboração de texto reflexivo, de 5 a 15 linhas, sobre os aspectos abordados no evento e a relação com sua atividade judicante. O formulário será encaminhado após a transmissão.
Conteúdo Programático
Aspectos Sociológicos: contextualização e visão geral do que é o nome social e como utilizá-lo
Debatedora: Professora Marília dos Santos Amaral - Coordenadora do CEPSI/CESUSC
- Psicóloga, mestra e doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Professora e Coordenadora do Centro de Produção de Saberes e Práticas em Psicologia (CEPSI) do Curso de Psicologia da Faculdade Cesusc.
- Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Margens - Modos de vida, família e relações de gênero do Departamento de Psicologia da UFSC, com pesquisas no campo da Psicologia Social Crítica, com ênfase nos Estudos de Gênero e Teorias Feministas.
- É uma das coordenadoras do serviço de psicologia da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade - ADEH que realiza ações de promoção de saúde mental à população LGBT da Grande Florianópolis.
Aspectos Psicológicos: como o indivíduo deve se portar e como deve ser tratado em seu ambiente corporativo
Debatedora: Psicóloga Elaine Dal Col da Silva - TRT-SC
- Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Formação em psicanálise pela Escola Brasileira de Psicanálise de Santa Catarina (EBP-SC).
- Especialista em Saúde Mental e Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
- Analista judiciária- especialidade psicóloga - atualmente ocupa o cargo de chefe da Seção Psicossocial da Coordenadoria de Saúde do TRT 12.
Aspectos Legais: direito ao uso do nome social nas relações de trabalho e nos ambientes de trabalho e penalidades
Debatedora: Juíza Ângela Maria Konrath - TRT-SC
- Juíza Titular da Vara do Trabalho de Joaçaba
- Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
- Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Faculdade de Direito de Lisboa
- Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Alinhamento com ENAMAT: a atividade formativa desta mesa-redonda está alinhada às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixo: 1.Alteridade
Subeixo: 1.4 Direitos Humanos e Populações Vulneráveis
Competências (conhecimentos, habilidades e atitudes):
Demonstrar raciocínio compreensivo do caráter multidimensional integrado dos Direitos Humanos e Fundamentais das populações vulneráveis.
Descrição e dimensões:
1.4.a) Articular a relação de trabalho com as temáticas de diversidade sexual, raça/etnia, geração, gênero, segundo o modelo de igualdade de direitos.