Tema: Mulheres enquanto agentes de transformação no mundo do trabalho
Data: 25 de março de 2022
Horário: das 14h às 17h
Carga horária: 3 horas
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT12 e demais TRTs/TST e público externo
Modalidade: telepresencial (canal da EJUD12 no YouTube)
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença.
- para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Programação:
14h - Abertura
Des. Wanderley Godoy Junior (Diretor)
Juiz Rodrigo Goldschmidt (Vice-Diretor)
Juiz Luis Fernando Silva de Carvalho (Coordenador Pedagógico)
14h30 - Conferência Trabalhadoras imigrantes no Brasil: interseccionalidades, protagonismo e resistências
Conferencista: Profa. Dra. Karine de Souza Silva (UFSC)
15h30 - Lançamento do Repositório on-line de Mulheres Juristas
Apresentação: Juíza Maria Aparecida Jerônimo (Coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional)
16h - Conferência sobre mulheres juristas: Participação das mulheres na Magistratura trabalhista. Uma perspectiva institucional da participação das mulheres na Magistratura do trabalho.
Conferencista: Ministra Morgana de Almeida Richa
17h - Encerramento
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1.Alteridade / 2. Eticidade / 3. Direito e Sociedade
Subeixos: 1.4 Direitos Humanos e populações vulneráveis / 2.2 Justiça / 3.1 Gênero, Raça e Diversidade
Competências: Demonstrar raciocínio compreensivo do caráter multidimensional integrado dos Direitos Humanos e Fundamentais das populações vulneráveis.
Atuar com conhecimento sobre os grandes dilemas éticos, concretos e políticos da contemporaneidade.
Compreender o impacto do gênero, raça e diversidade, sobre a atuação da magistratura, a participação feminina no Poder Judiciário, as desigualdades e discriminações da questão no mundo do trabalho.
Descrições e Dimensões: 1.4.a) Articular a relação de trabalho com as temáticas de diversidade sexual, raça/etnia, geração, gênero, segundo o modelo de igualdade de direitos; 1.4.b) Examinar os fluxos de deslocamento humano em geral e as principais implicações sociais, econômicas, políticas e jurídicas envolvidas no contexto dos espaços onde estão integradas as realidades migratórias; 1.4.e) Garantir a aplicação das sanções jurídicas referentes ao racismo, homofobia e sexismo, caso presentes nas relações de trabalho e institucionais; 2.2.a) Identificar as principais concepções de justiça e as alterações sociais, políticas e econômicas na sociedade contemporânea; 3.1.a) Atuar para difundir, promover e garantir a igualdade de gênero nos procedimentos judiciais e administrativos; 3.1.d) Garantir a igualdade de participação entre gêneros na esfera social, trabalhista, política, econômica, sindical, e em áreas onde haja tomada de decisão no plano judicial e administrativo.
